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No Brasil, carga fiscal tem leve queda

15 de setembro de 2009

SÃO PAULO – A carga tributária (soma de todos os impostos pagos no País) registrou queda de 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano, a primeira desde 2003. Segundo os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o peso dos tributos, que chegara a 36,99% do PIB no mesmo período de 2008, caiu para 36,04% neste ano. Esta retração foi resultado direto da crise financeira global, que desaqueceu o ritmo da atividade industrial e levou o governo federal a anunciar um pacote de desonerações para evitar que a economia sofresse maior retração.

Pelo estudo do IBPT, a arredação total somou R$ 519,24 bilhões, com aumento nominal de 0,6% sobre 2008 e queda real (descontado o IPCA acumulado no período) de 4%. Em termos reais, a arrecadação despencou R$ 21,66 bilhões e, desse valor, R$ 9,44 bilhões corresponderam apenas às desonerações promovidas pela União – como o corte do IPI para automóveis novos e eletrodomésticos de linha branca.

Em compensação, ao abrir mão da receita do IPI, o IBPT observa que o governo federal conseguiu segurar (ou, ao menos, evitar maior encolhimento) a arrecadação de tributos de maior peso no seu caixa. Foi o caso da Cofins e do Imposto de Renda.

Além disso, cresceu a receita com impostos vinculados ao trabalho, como INSS e FGTS, uma evidência de que as empresas retardaram novas demissões à espera de uma melhora do quadro econômico. “As medidas anunciadas pelo governo tiveram um impacto psicológico importante sobre o consumo, que se manteve em alta e compensou a menor atividade na indústria”, afirmou o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral.

Fonte: Jornal do Commercio

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