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No apagar das luzes, o auxílio-paletó

17 de dezembro de 2014

No início da próxima semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar e o farão com os bolsos cheios. No apagar das luzes, a mesa diretora da Assembleia Legislativa preparou uma série de solicitações para que os parlamentares possam receber a segunda parcela da ajuda de custo, popularmente conhecida por auxílio-paletó. O tema foi motivo de calorosos debates no ano passado e a resolução que autorizava o pagamento de duas parcelas de aproximadamente R$ 20 mil por ano foi modificada para que os representantes da Casa de Joaquim Nabuco recebessem apenas duas parcelas por mandato, uma no início do quadriênio e outra no fim. Com a nova resolução, os deputados teriam, no entanto, que requerer o auxílio. Até a noite de ontem, dos 49, apenas quatro não o haviam feito.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), apenas os parlamentares Rodrigo Novaes (PSD), Waldemar Borges (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Maviael Cavalcanti (DEM) não haviam solicitado o auxílio. “Até a hora que eu saí, apenas esses deputados não haviam feito a solicitação, pode ser que ainda façam. Isso precisa ser feito até amanhã (hoje), para que possa ser compensado e o pagamento seja feito até a próxima segunda-feira, que é o último dia antes do recesso”, afirmou Uchoa. O deputado Maviael Cavalcanti disse que não solicitará a verba. A reportagem tentou contato telefônico, mas não conseguiu localizar os outros três.

Um deputado consultado em condição de anonimato disse que, ontem, os cheques já estavam prontos e que a própria mesa diretora fez a articulação para formalizar os ofícios. “Fiquei sabendo dessa articulação para recolher as assinaturas e fazer as solicitações para todos os demais. A princípio não assinei, mas depois fiz o requerimento, pois é uma verba a que os deputados têm direito”, disse um parlamentar da base do governo. 

Até serem questionados, os deputados recebiam anualmente duas parcelas de aproximadamente R$ 20 mil, pagos no início e no final do ano legislativo. No ano passado, após forte clamor popular, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 1322/2013, que reduziu de oito para duas parcelas, uma no início e outra no fim do mandato.

Saiba mais

R$ 980 é o valor total que a Casa vai gastar pagando o auxílio-paletó a todos os deputados estaduais

R$ 20 mil é o valor que cada deputado estadual pernambucano tem direito a receber, uma vez no primeiro mês do mandato, e a outra no último mês

49 deputados compõem a Assembleia Legislativa de Pernambuco

R$ 160 mil é o valor que cada deputado recebia antes da mudança da lei, em abril do ano passado, quando o benefício deixou de ser recebido duas vezes ao ano, durante o quadriênio da legislatura, para ganhar em duas ocasiões

R$ 7.840.000,00 era o valor que a Assembleia gastava durante o mandato com o auxílio-paletó antes da mudança da lei

A Câmara Federal e o Senado seguem o mesmo modelo da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Fonte: Diario de Pernambuco

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