Augusto Leite

Mais de 250 mil empresas já emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em todo o País, o correspondente a R$ 38 trilhões em mercadorias documentadas com este dispositivo, segundo o Ministério da Fazenda. Olhando os dados, a avaliação pode ser positiva. O problema é que o número ainda está aquém do que deveria. Estima-se que cerca da metade das empresas obrigadas a expedir NF-e realizam a prática. Os motivos são variados, mas, em suma, passam pela escassez tecnológica fora dos grandes centros urbanos e pelo próprio desleixo ou desconhecimento dos estabelecimentos menores.

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), dos 14 mil grupos empresariais que precisam emitir a nota eletrônica, só seis mil a remetem. Por isso, o órgão não está permitindo que os estabelecimentos enquadrados nas categorias obrigadas a expedir NF-e adquiram o mecanismo de papel. Além disso, a pasta planeja extinguir o credenciamento destas instituições. “Estamos programando um descredenciamento para o mês que vem”, afirma o auditor da Sefaz-PE e líder na NF-e no Estado, Robson Holanda.

Em âmbito estadual, as notas fiscais registram as transferências em que incidem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, o Estado obteve um acréscimo de 9,8% na arrecadação do tributo. “A visibilidade da operação de venda é vista na hora, sem a necessidade de a Sefaz mandar um fiscal checar o livro de saída de mercadorias. E aí se consegue diminuir a sonegação fiscal”, ressalta o presidente da NF-e do Brasil, Marco Zanini.

Para ele, um dos pontos enxergados como entrave pelas empresas é uma “mudança que parece sutil, mas não é”. No caso das notas de papel, os estabelecimentos juntam todas elas e mandam para um contador. “Com a NF-e isso tem que ser feito na hora”, aponta.

Fonte: Folha de Pernambuco