Mirella Falcão // Diario
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Até pulando carnaval o brasileiro paga imposto. No calor da folia, por exemplo, quando se compra uma latinha de cerveja, mais da metade do valor é imposto. Cerca de 54,80%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Essa foi a mais alta carga tributária entre os itens típicos do carnaval selecionados para o estudo. Em seguida, vem o colar havaino, que tem 45,96% do preço recolhido ao leão. Como a maioria dos produtos é considerada supérfula, a carga tributária está entre as mais altas.

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, as bebidas são as que têm mais incidência de impostos no estudo. No caso da cerveja, o peso dos impostos é o mesmo tanto na embalagem de lata como de vidro. Já o refrigerante tem uma carga tributária um pouco menor para a garrafa (43,91%) em relação à lata (45,8%). Se o folião tomar uma garrafa de água mineral, 43,91% do que pagar vai para os cofres públicos. Se compraruma água de côco industrializada, serão 34,13% de tributos.

“Isso mostra que, se não fosse essa carga tributária, a gente poderia vender esses produtos bem mais baratos”, comenta Edivaldo Guilherme, presidente da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes). Ele ainda lembra que, desde de janeiro deste ano, as bebidas destiladas ficaram cerca de 7% mais caras por conta do acréscimo na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Para se ter ideia, uma garrafa de cachaça, segundo IBPT, tem 81,87% de impostos (porém, o item não consta no levantamento do IBPT).

Adereços – Nos adereços para o carnaval, os impostos correspondem a mais de um terço do preço do produto. O colar havaiano é o campeão com 45,96% de carga tributária. Uma fantasia pode ter até 36,41% de tributos e uma máscara, 43,93%. Confete e serpentinas ficam com 43,83%, a corneta, 34%, e um biquíni com lantejoulas, 42,19%. O IBPT também verificou a incidência de impostos em alguns instrumentos como violão (38,77%), viola (39,65%), tamborim (39,20%), reco-reco (37,64%), pandeiro (37,83%), cuíca (38,30%), cavaquinho (38,33%) e agogô (38,74%).

Pensou em viajar? Os pacotes turísticos têm 36,28% de tributação, segundo o IBPT. Para o levantamento, o instituto considera os impostos sobre o consumo (IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins), sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS e Sistema S) e sobre o faturamento (Imposto de Renda e Contribuição Social). Segundo João Eloi Olenike, do IBPT, os itens típicos do carnaval estão entre os que mais têm tributos. “De uma forma geral, eles são considerados supérfulos ou prejudiciais à saúde. E pelo princípio da seletividade, devem ter uma carga tributária maior para não estimular o consumo”, explica Olenike.

O problema é que não apenas supérfulos são onerados com impostos. Itens de primeira necessidade para alimentação e educação também. “Se esses outros produtos fossem liberados dos impostos, essa lógica tributária valeria a pena”, diz Olenike. A divulgação dos tributos embutidos nos preços, segundo ele, é importante para que a população passe a exigir que os impostos recolhidos sejam revertidos em seu favor.

Fonte: Diário de Pernambuco