Brasília – Para evitar um desgaste político ainda maior, o governo planeja pagar em setembro a metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas. Mas tudo depende de ter recursos disponíveis. Só que, enquanto os beneficiários do INSS ainda aguardam uma definição por parte do governo, a presidente Dilma Rousseff e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extras. No mês passado, o governo federal pagou metade do 13º salário dos servidores da União, o que inclui a presidente e os ministros.

Na folha de junho, paga em julho, consta o pagamento de R$ 15.467 a título de gratificação natalina para a presidente, segundo dados consultados no Portal da Transparência. O valor corresponde à metade da remuneração bruta da presidente, que é de R$ 30.934 mensais. O restante do 13º de Dilma e do funcionalismo deverá ser pago em dezembro. Os mesmos R$ 15.467 foram pagos para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a título de gratificação natalina. O ministro é um dos principais opositores à antecipação do pagamento para os aposentados, por conta das dificuldades de caixa enfrentadas pelo governo.

Responsável pelo orçamento, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recebeu um pouco mais, R$ 15.559, porque acumula o salário de ministro com o de professor da UFRJ. O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que também é técnico concursado do órgão, ganhou R$ 15.526. 

De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento antecipado de metade do 13º aos servidores da União em junho é previsto em um decreto de 1994, do então presidente Itamar Franco. Segundo o órgão, foram gastos R$ 3,4 bilhões em junho com a antecipação. No caso dos aposentados da Previdência Social, em 2006 foi feito um acordo entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais para o pagamento de parte da gratificação natalina em agosto. Neste ano, porém, o governo havia decidido não fazer o pagamento antecipado por causa das dificuldades enfrentadas para fechar as contas. Recuou por conta do desgaste político.

No encontro que teve com a presidente no sábado – um dia após vir a público que a Fazenda não incluiu o adiantamento na folha de agosto –, Lula aconselhou a presidente a pagar logo a metade do 13º dos aposentados e a não comprar mais essa briga, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo. O ex-presidente teria dito que esse tipo de ajuste não valia a pena. Para Lula, o governo precisa criar um ambiente de otimismo e não pode só dar “más notícias”. O pagamento de metade das aposentadorias vai representar um gasto de R$ 15,8 bilhões.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ingressou na terça-feira com uma ação no STF para questionar a falta de adiantamento da metade do 13º das aposentadorias neste mês. O sindicato argumenta que o acordo entre governo e centrais se tornou um “direito adquirido”. “Não dá para mudar tudo de uma hora para outra”, disse João Batista Inocentini, presidente do sindicato.

Fonte: Diario de Pernambuco