Assessora técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a economista Carolina Michelman tem estudado a fundo os efeitos da reforma tributária na esfera econômica do Brasil. Em sua apresentação no seminário “Reforma Tributária: os impactos no cenário econômico e o futuro do Fisco”, organizado pelo Sindifisco Pernambuco, ela chamou a atenção para que a população não acabe prejudicada com a prestação de serviços públicos.

“Falar em discutir a reforma tributária sem trazer a Federação para o centro da discussão é quase que impossível, porque, afinal de contas, serão os Estados, os Municípios e a União que precisarão vir para o centro de discussão para definir quais serão as competências, porque é isso que vai definir o que cada um vai arrecadar. Se a gente não der a possibilidade de os entes garantirem seus serviços públicos e garantirem a prestação de serviços para os seus cidadãos, não tem sentido ficar discutindo reforma tributária”, acredita Carolina Michelman. Mais adiante na sua apresentação, Michelman voltou a alertar sobre a importância de garantir recursos para a população quando a reforma tributária estiver na segunda fase, a que tratará sobre renda. “Discutir a redução do consumo e o aumento da tributação de renda (…) será importante para não fragilizar os serviços públicos, porque a população acaba sendo prejudicada, é o pobre que não vai ter escola, que não vai ter creche…”, alertou.

Para a economista, além do foco neste momento estar voltado para a melhoria do texto que tramita no Senado Federal, um ponto de preocupação é sobre em quanto ficará a base arrecadatória do novo imposto. “Há uma pressão muito grande para se fixar uma alíquota. Qual risco tem através disso? Quando a gente fala em fixar essa alíquota, por melhor que seja o técnico fazendo o cálculo, no fundo é sempre uma estimativa, como todos aqui sabem, têm riscos. Hoje, o texto traz um piso e um teto ao mesmo tempo. Um teto para o setor privado para gente cumprir a premissa de não aumentar a carga tributária para o setor privado, mas também um piso para a esfera pública, para dar a segurança que os entes subnacionais vão ter a mesma arrecadação atual para poderem prestar seus serviços púbicos. Por isso eu digo que é muito complicado a gente imaginar, por mais que tenhamos cálculos bem elaborados, não dá para saber qual será a real base arrecadatória desse (novo) imposto”, disse.

Para assistir sua apresentação na íntegra, clique neste link: https://www.youtube.com/live/MGiItJaII6s?si=Ur0SGNlprGTETzk5&t=9362

Fonte: Sindifisco