Quem caiu na malha fina em 2014 – ou em anos anteriores – não está isento de declarar o Imposto de Renda 2015. Ainda que o contribuinte não tenha se regularizado em relação a pendências fiscais do ano passado, o processo de declaração 2015 independe das condições em que o cidadão esteja em anos anteriores. Neste caso, é possível declarar o IR 2015 e depois justificar as pendências para não perder o prazo sem multa, que é até 30 de abril. 

“O contribuinte com declaração retida em malha fiscal tem duas alternativas para resolver suas pendências fiscais. Se houve erro no repasse de informações, é possível fazer a retificação online, utilizando um programa que deve ser baixado através do site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br)”, explica o órgão. 

Caso a declaração anterior esteja retida em malha, mas as informações estão corretas, o contribuinte deve se certificar que tem toda a documentação comprobatória. Nesse caso, ele tem duas alternativas. A primeira é solicitar a antecipação da análise da documentação que comprova as informações com pendências através do site da Receita, clicando nos ícones “Contato”, “Unidades de Atendimento” e “Agendamento de Serviços por Meio da Internet (Atendimento)”. 

A segunda é aguardar a intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal para só então apresentar a documentação comprobatória. “Mas se o contribuinte já tiver recebido a intimação, é porque ele está sob investigação. E a carta já tem o agendamento. Então é só aguardar o dia”, orienta a Receita. Se o contribuinte ainda não sabe quais são suas pendências, pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (cav.receita.fazenda.gov.br).

Segundo a Receita Federal, em Pernambuco, em 2014 foram 707 mil declarações, das quais 13.242 contribuintes do IRPF 2014 caíram na malha fina. Em geral, um mês após o contribuinte retificar as informações incorretas e/ou se regularizar, ele recebe o valor da restituição, caso exista. 

Para não incorrer nos erros de anos anteriores ou evitar ser pego pelo leão em 2015, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, orienta os contribuintes. Segundo ele, a falta de organização é o principal motivo a levar as pessoas a caírem na malha fina. 
“Quando a informação entre todas as fontes que declararam não fecha ou quando os valores fogem da normalidade, a Receita vai atrás”, diz Olenike.

Fonte: Diario de Pernambuco