Para especialistas que estudam o poder público, todas as discussões lançadas este ano pelo governo federal mais amedrontam os servidores do que propriamente promovem uma transformação na prestação do serviço público. “Acho que essas medidas são muito tímidas. O governo Lula é marcado pela ausência de uma agenda de reformas e transformações. Ele se caracteriza pelo incrementalismo”, analisa Marcus André Melo, professor do Programa de doutorado em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Melo entende que o projeto de fundação estatal é tímido. “Ele é positivo, potencialmente interessante, mas parece isolado”, estuda. Melo lembra que a proposta de reforma do Estado, encampada no governo Fernando Henrique Cardoso, era articulado, algo de governo.

Marcelo Correia, advogado especializado em Direito Administrativo, acredita que a figura jurídica da fundação estatal traz benefícios ao Estado brasileiro. “Permite uma maior flexibilidade, dentro de uma idéia de estado voltado para resultado e menos burocrático”. Mas Correia entende que todas essas propostas lançadas pelo governo são diferentes, com objetivos diferentes. Além disso, o projeto da fundação estatal é muito genérico. Todo o detalhamento será tratado em lei específica, inclusive direitos e deveres dos empregados contratados dentro desse novo formato.

Correia também acha que a avaliação da produtividade do servidor público é algo positivo. “O setor público, em todo o mundo, procura critérios para avaliar o trabalho do servidor”. O advogado acredita que não existe o risco de perseguição política, pois todos terão direito à defesa.

Marcus Melo ressalta que faltam medidas do governo federal para racionalizar a máquina pública. “Os gastos têm crescido mais do que o PIB (Produto Interno Bruto)”. O professor observa que houve elevação das despesas com a folha de pessoal. “Aumentou a folha, sem que tenham sido adotadas medidas racionalizadoras. Há pouca preocupação com a eficiência”.

Sérgio Goiana, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), ressalta que ainda existe uma carência de pessoal muito grande, de pelo menos de 200 mil pessoas. Na primeira gestão de Lula, informa Goiana, 80 mil novos trabalhadores foram contratados e, até o final do próximo ano, estão previstos mais 30 mil.

Fonte: Jornal do Commercio