Atarifa é branca, mas o consumidor pode ficar no vermelho. Uma nova forma de cobrança da conta de luz para unidades de baixa tensão vai entrar em vigor no próximo ano, provavelmente em março. Em vez de uma única tarifa, haverá três diferentes valores, dependendo do horário. A adesão a este sistema será opcional e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alega que ele vai permitir um desconto de 45%, caso o consumidor use a energia no horário mais barato. Entidades de defesa do consumidor acreditam que a mudança não será vantajosa.

 

Pelas novas regras, serão três valores de tarifa: ponta, intermediário e fora de ponta. O horário de ponta será o mais caro: de segunda a sexta-feira, das 18h às 21h. Uma hora antes e depois deste período (entre 17h e 18h e entre 22h e 23h) será o intermediário. Nesses dois intervalos, a tarifa será maior do que a cobrada atualmente, podendo custar 150% mais. O desconto que a Aneel promete será no horário fora de ponta, a partir das 23h e antes das 17h. A tarifa mais barata também será adotada nos finais de semana e feriados nacionais, para todas as horas do dia.

 

Atualmente, o projeto da tarifa branca está em fase de análise das contribuições enviadas nas audiências públicas. A Aneel também está aguardando a homologação dos medidores eletrônicos pelo Inmetro, já que a cobrança diferenciada exige a troca deste equipamento de leitura do consumo. Segundo a proposta, os custos relativos ao medidor e à instalação dele serão de responsabilidade da distribuidora.

 

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da ProTeste, alerta para o risco da mudança encarecer a conta de luz. “A energia fica mais cara justamente no horário em que todos os consumidores chegam nas suas casas, após o trabalho. É quando tomam banho e ligam os aparelhos domésticos da residência. Considerando isso, o mais provável é que o consumidor seja penalizado com um aumento na conta.” A entidade já solicitou à Aneel o adiamento da medida.
 

“Ainda vai coincidir com as bandeiras tarifárias, que também entram em vigor no próximo ano, exigindo uma compreensão maior do consumidor”, defende Maria Inês. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão, na conta de luz, as condições de geração de energia. Quando estiver verde, o cenário é favorável. Quando amarela, haverá um aumento de R$ 1,50 por cada kWh (quilowatt-hora) consumidos, por haver uma baixa nos reservatórios. Já a bandeira vermelha indica uso de termelétrica e, por isso, o acréscimo seria de R$ 3. “Estão transferindo para o consumidor um custo que não é sua responsabilidade”, reclama Maria Inês Dolci.