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MPT discute terceirizados
27 de agosto de 2015O Ministério Público do Trabalho (MPT) está amarrando as pontas envolvidas no impasse da terceirização em órgãos públicos estaduais. O objetivo é tentar resolver o problema de milhares de trabalhadores contratados por terceirizadas que estão com salários atrasados. Ontem, foi realizada uma reunião com o governo estadual e sindicatos laborais. A expectativa é que na próxima semana seja desenhada uma solução.
Estimativas dos sindicatos envolvidos apontam para mais de 10 mil pessoas com salários atrasados em até 20 dias. De acordo com informações do MPT, “atualmente tramita uma série de procedimentos de mediação que buscam viabilizar o pagamento de trabalhadores terceirizados, sendo prioridade os salários e os vales alimentação e transporte”, como explica nota enviada ontem à imprensa.
“É preciso destacar que, desde o início do governo, com toda dificuldade de fluxo de caixa, tem priorizado os pagamentos relacionados à prestação de serviços, que repercute direto no salário do trabalhador”, defende o procurador-geral do Estado, César Caúla, que estava na reunião.
Para ele, não existe uma solução única. “Depende da realidade dos contratos da empresa, seja feito um a um ou, pelo menos, em blocos”, explica Caúla, ao esclarecer que serão elaborados acordos em que se definirá a melhor forma de fazer chegar o dinheiro do governo até os trabalhadores. Ele diz que o Estado prefere que as empresas se comprometam a priorizar o pagamento. A outra alternativa seria que, excepcionalmente, os órgãos pagassem diretamente aos empregados. “Isso pode funcionar para contratos pequenos. Mas esse procedimento, quando envolve muitas pessoas, fica administrativamente complicado para o Estado”, justifica.
Nas próximas reuniões, MPT, governo, trabalhadores e empresas devem discutir essas definições. O MPT também vai avaliar as informações de cada categoria sobre os valores envolvidos nos pagamentos atrasados.
Fonte: Jornal do Commercio
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