Na mesma linha da postura adotada pelo governo estadual, de reduzir os gastos com a máquina pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também lança mão do seu Plano de Contingenciamento de Despesas. O comitê foi criado pela portaria 661/2015, publicada no Diário Oficial do dia 28, e assinada pelo procurador-geral Carlos Augusto Arruda Guerra de Holanda. Os cortes, porém, vem à tona um mês depois de o órgão elevar para R$ 30 mil o subsídio dos procuradores de Justiça, teto salarial do MPPE, sob argumento de efeito cascata provocado pelo aumento salarial ocorrido na cúpula do serviço público.

Para acompanhar e avaliar as medidas adotadas, um Comitê de Contingenciamento de Despesas também foi instalado, que tem a liderança da subprocuradora-geral em Assuntos Administrativos, Laís Teixeira. Ontem, a assessoria do MPPE informou que as explicações sobre os cortes só serão detalhados na segunda-feira (6), por meio do comitê de contingenciamento.

Duas considerações principais levaram o MPPE a adotar tal medida, segundo o texto da portaria. A primeira é a "projeção econômica e financeira que aponta para um cenário nacional restritivo". A segunda é o cenário fiscal "adverso" no âmbito da administração estadual, que impactou diretamente no orçamento do MPPE.

Não há planos, por enquanto, de cortar os gastos com comissionados. De imediato, a portaria determina, por exemplo, redução na despesa com passagens aéreas e diárias, suspensão do aumento do quadro de estagiários, revisão do contrato de locação de mão de obra e suspensão do aditamento de contratos que importe em aumento de despesas.

O corte também atinge despesas de custeio, com redução em 10% no gasto com combustível, contingenciamento na concessão de materiais de almoxarifado, redução das despesas com buffet, consultoria técnica e consumo de energia elétrica e telefonia.

A portaria determina, ainda, que os gestores das áreas executoras de despesas que elaborem e encaminhem ao Comitê de Contingenciamento sugestões de novos cortes. O prazo para isso é de no máximo 15 dias.

Fonte: Jornal do Commercio