Dez anos depois do último ano da gestão do então governador Miguel Arraes, o governador Eduardo Campos desfruta um momento econômico que nem de longe se assemelha à situação financeira vivida pelo seu avô no comando do Estado de Pernambuco. A disparidade entre um caixa e outro é visível no simples ato de pagamento de salários. Enquanto há dez anos o governo foi acusado de deixar a gestão com débitos pendentes em relação à folha de pagamento, hoje, em algumas ocasiões, as remunerações são até antecipadas, como ocorreu em junho último, com a quitação dos contracheques acontecendo entre os dias 18 e 20, graças a uma considerável elevação de receita. O resultado da elevação de caixa fica ainda mais positivo se for observado que a inflação teve um certo controle nos últimos anos.

Para se ter idéia, enquanto em 1998 entraram no caixa estadual uma média mensal de R$ 143,2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando no ano R$ 1,7 bilhão, nos primeiros quatro meses deste ano já se arrecadou R$ 1,9 bilhão, restando ainda oito meses a serem contabilizados. A média mensal hoje varia entre R$ 450 milhões e R$ 480 milhões.

No acumulado do ano de 2007, a Secretaria da Fazenda recolheu R$ 5,4 bilhões, um incremento de 217% quando comparado a 1998. Para se ter idéia do quanto dessa arrecadação se deve à mudança de conduta da fiscalização – mais severa em alguns casos – a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 1999 e este ano dá em torno de 97%. Bem abaixo do alcançado pela receita do Estado.

O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, reconhece que a situação econômica hoje é completamente diferente da vivenciada anteriormente. “É por isso que temos dito que, aconteça o que acontecer, não vamos desequilibrar o caixa do governo. O caso dos salários é um exemplo. Entendemos as dificuldades dos servidores, por exemplo, que este ano negociaram arduamente, mas temos que manter o equilíbrio”, disse o gestor, ainda referindo-se às queixas do funcionalismo que negociou há pouco tempo a revisão salarial, com o Estado ainda encontrando dificuldade para fechar acordo com os médicos.

Segundo o secretário, não só o desempenho da arrecadação de ICMS tem auxiliado no novo caixa. “Os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também têm se elevado ao longo dos anos. Para se ter idéia, de janeiro a abril entraram R$ 1,09 bilhão, cerca de 29% acima do repassado anteriormente. Nossa previsão era um incremento de 13,4%”, reforça Leão. Com isso, Pernambuco teve a mais do que o programado R$ 139,4 milhões, graças ao desempenho das contas do governo federal, responsável pelo repasse dessas verbas.

Esse valor que chegou de “surpresa” para Pernambuco equivale a quase 40% da atual folha salarial do Estado. De FPE, Pernambuco fechou 2007 com exatos R$ 2,6 bilhões, algo que já representou um considerável incremento quando comparado ao ano de 2006, ficando 15,9% acima. O fundo representa 33% da receita total do Estado.

Entre os fatores apontados pelo secretário da Fazenda para a “saúde” financeira do Estado, principalmente em relação ao ICMS, é o trabalho cada vez mais atrelado às metas dentro da equipe fazendária. “Temos cobrado a prestação de contas das metas estipuladas”, ressalta o gestor. Além disso, outro fator são as inovações no acompanhamento fiscal. “Os sistemas de fiscalização estão mais refinados. Isso a gente observa principalmente junto ao governo federal, algo que tem, inclusive, refletido no repasse do FPE para os Estados”.

Fonte: Jornal do Commercio