SÃO PAULO – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e representantes das centrais sindicais se reúnem na semana que vem com senadores para pedir que a emenda que torna opcional a contribuição sindical seja retirada do projeto de lei que reconhece as entidades.

O ministro disse ontem que a inclusão da emenda é uma tentativa de acabar com o sindicalismo brasileiro. “Colocar ônus para a sobrevivência das centrais é um crime”, afirmou.

Para Lupi, a iniciativa partiu de parlamentares que querem acabar com o sindicalismo no Brasil. “Pega mal para o Parlamento, é muito feio. Em quem acreditar quando a representação do povo não cumpre acordo que se estabelece”, criticou o ministro, que participou de uma reunião com líderes de seis centrais sindicais, em São Paulo.

Eles receberam como um golpe a aprovação da emenda pela Câmara na última quarta-feira e ontem discutiram como atuar no Senado, que tem 45 dias para votar.

DESEQUILÍBRIO

Para o ministro e para as centrais, a emenda criará uma desigualdade de forças entre as organizações de trabalhadores e as patronais, que anualmente recebem R$ 12 bilhões da contribuição sindical obrigatória das empresas.

O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda, nega que tenha agido em interesse dos patrões. “O fim da contribuição obrigatória coroa uma luta pelo desatrelamento dos sindicatos do Estado”, disse Carvalho. O deputado afirmou ainda que entregou anteontem ao plenário um projeto de lei que extingue a obrigatoriedade da contribuição também para empregadores e autônomos.

Para Magnus Ribas Apostólico, superintendente de relações de trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão quanto ao pagamento ou não da contribuição deveria ser feita na votação da convenção coletiva de cada categoria.

O presidente do conselho de relações de trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, é contra a obrigatoriedade das contribuições dos trabalhadores e das empresas, e vê lógica na emenda. Para serem legítimos, os sindicatos têm de ser representativos, e não há sinal maior de representatividade do que o número de afiliados que um sindicato tem.

Os sindicatos de trabalhadores podem perder receita de até R$ 754 milhões por ano se o imposto sindical deixar de ser compulsório, como prevê a emenda incluída no projeto de lei aprovado na Câmara.

Sem esses recursos, sindicalistas e centrais sindicais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no País perderiam a capacidade de se articular para combater a informalidade no País, o desemprego e a precarização do mercado de trabalho.

Fonte: Jornal do Commercio