BRASÍLIA – As mudanças na lei seca, que permitem que um condutor seja considerado embriagado com base em provas como vídeos, relatos de testemunhas e perícia, devem começar a valer já neste fim de ano. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou ontem a expectativa de que o projeto, aprovado anteontem no Senado, seja sancionado rapidamente pela presidente Dilma Rousseff, para estar em vigor já nas operações nas estradas durante o período de festas. A expectativa é que a presidente sancione o texto na íntegra e que a publicação no Diário Oficial da União ocorra antes do dia 24.

Cardozo informou que a megaoperação de fim de ano, com a participação de quatro ministérios e mais de 100 mil homens das Polícias Rodoviária Federal e militares dos Estados, além de agentes dos Detrans e guardas municipais, aplicará com rigor a nova lei.

 

Segundo o ministro, a mudança será um forte instrumento para combater a impunidade de quem dirige alcoolizado e reduzir a violência nas férias de fim de ano, quando explode o número de acidentes. "A nova lei muda completamente a lógica da impunidade no trânsito. Agora qualquer meio de prova é válido para demonstrar o delito e tirar de circulação quem dirige sob efeito de álcool. Quem quiser mostrar que é inocente vai soprar o bafômetro", comemorou o ministro.

 

Também pela nova lei, o valor da multa para quem dirigir alcoolizado dobra para R$ 1.915,40 e em caso de reincidência passa para R$ 3.830,80.

 

A Operação Rodovida, desencadeada desde o último dia 15 nos 70 mil quilômetros de rodovias federais, se estenderá por todo o período de férias de fim de ano até 13 de fevereiro.

 

O foco central da operação, que terá ações integradas da PRF com as polícias estaduais e agências de trânsito, será o combate a três vilões das estradas: álcool ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. "Estamos nas estradas de todo o País com uma operação forte, envolvendo quatro ministérios, para conter o quadro dramático da violência no trânsito, que ceifa vidas, destrói famílias e traz danos sérios à saúde pública", enfatizou.

 

Essas blitze estão sendo reforçadas com a presença de peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito. Com a nova lei, os diversos meios de provas admitidos, o exame desses peritos e o testemunho das pessoas terão validade jurídica inquestionável, segundo Cardozo. "A nova lei muda completamente essa lógica e põe fim à impunidade dos criminosos do trânsito", reforçou.