Brasília – Na Universidade de Brasília (UnB), mestres e doutores acampam próximo à reitoria. Eles obtiveram o título no exterior e querem revalidar o diploma para serem reconhecidos no Brasil. Não se trata de nenhuma manifestação. Uma vez por semestre, lá estão as barracas para garantir os primeiros lugares na fila. A UnB aceita apenas seis processos de mestrado e seis de doutorado para cada um dos 86 programas de pós-graduação. Quem não conseguir entrar nesse grupo tem que esperar mais um semestre.

 

A revalidação dos diplomas é feita por todas as instituições públicas de ensino com programas de pós-graduação e por algumas particulares. Sem ela, aqueles que estudaram no exterior não podem dar aulas ou fazer pesquisas que exijam o título. Também não têm o nível reconhecido em concursos ou em promoções salariais.

 

Não há um número oficial, mas segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo e aguardam para ter o diploma revalidado. Cada instituto define as exigências para a revalidação e a cobrança de uma taxa, que ultrapassa os R$ 1 mil. O tempo para a revalidação também varia. Segundo o presidente da Anpgiess, Vicente Celestino de França, o processo que deveria durar seis meses chega a dois anos e até a dez. Aqueles que deixaram a família e gastaram boa parte das reservas para estudar fora reclamam.

 

A UnB começou a receber os processos na última segunda-feira. Nos primeiros dias, foram 30 solicitações de revalidação. As vagas para educação, direito e administração já estão esgotadas. Com o procedimento, no entanto, muitos ficam de fora. É o caso de Vanderlan Bittencourt Rodrigues, formado em química pela UnB e que fez o mestrado em educação em Assunção, no Paraguai. Ele voltou para o Brasil e está há dois anos tentando a revalidação. Para fugir da fila na UnB, buscou outro instituto. “No início do processo, eu não sabia que ia ter essa dificuldade. Foi um esforço muito grande para terminar o mestrado”, diz. Rodrigues vai entrar com um novo processo de revalidação em outra universidade. 
 

Por lei, devem se submeter ao processo inclusive aqueles que receberam bolsas do governo, como os estudantes de doutorado pleno do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) determina que os diplomas só podem ser reconhecidos por universidades que tenham cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior.