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Mesmo com corte, despesa aumentou

30 de agosto de 2015

Único órgão vinculado à receita estadual a apresentar, em março, plano de contingenciamento para enfrentar a crise econômica, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não conseguiu, de janeiro a julho, diminuir as despesas de 2015 em relação a 2014, de acordo com dados coletados no Portal da Transparência.

De janeiro a julho foi verificado um aumento de quase 14% nas despesas gerais, percentual acima da inflação dos últimos 12 meses. Isto é, os gastos este ano demandaram mais R$ 31.275.943,71 da receita do MPPE. Houve, contudo, uma queda substancial na verba de custeio: como diárias, material de consumo, passagens e locomoção, serviços de consultoria e equipamentos. Apesar dessa economia, apresentaram uma elevação os gastos com serviços terceirizados, auxílios alimentação e transporte, obras e, principalmente, remuneração.

Parte significativa nesse aumento da despesa foi o aumento salarial aprovado no início de 2015 para procuradores e promotores de Justiça. Sob o guarda-chuva de um efeito cascata, o recém-empossado procurador-geral, Carlos Augusto Guerra, fez, por decreto, um reajuste de R$ 27.919,16 para R$ 30.471,11 na remuneração dos procuradores e de R $ 26.523,20 para R$ 28.947,55 para os promotores de justiça de 3ª entrância (os demais também tiveram seus salários incrementados).

O reajuste foi de 14,06%, mais do que o dobro da inflação do ano passado. De janeiro a julho de 2015, isso representou um salto de R$ 22.204.111,34 (16%) em comparação ao mesmo período de 2015. Consequentemente, os auxílios alimentação e transporte também aumentaram: 4% e 16%, respectivamente. Nos meses já citados, foram gastos R$ 10.468.457,91 em auxílio alimentação e R$ 378.003,56 em auxílio transporte. Se por um lado os gastos com contratos de consultoria foram cortados em 98%, as despesas com serviços dos chamados terceirizados subiram. Nos sete primeiros meses de 2015, o investimento em contratos com pessoa física foi de R$ 3.466.957,22. Ou seja, 13% a mais do que o mesmo período de 2014.

Já com pessoa jurídica, o total de gastos em 2015 ficou em R$ 8.324.149,85, também 13% a mais do que o gasto em 2015 nos meses já citados. Por sua vez, os recursos destinados a investimento e melhorias da estrutura caíram em 60% neste ano. Para se ter uma ideia, de janeiro a julho de 2014, foram investidos R$ 6.862.077,54 em melhorias, como obras e equipamentos permanentes. Em 2015, esse valor caiu para R$ 2.703.073,20. A despesa com material de consumo também sofreu um decréscimo de 23%.

As quedas nas concessões de diárias, passagens e gastos com locomoção, principais alvos do plano de contingenciamento, foram ainda mais bruscas. No caso das diárias, caiu em 42%. Já em relação a passagens e locomoção (aluguel de carro e combustí- vel), os gastos foram à metade (50%). 

Fonte: Jornal do Commercio

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