BRASÍLIA – Cerca de 850 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do exercício 2007 ( ano-base 2006) caíram na “malha fina preliminar”, segundo a Receita Federal do Brasil. De acordo com o Fisco federal, essas declarações apresentaram problemas como erros no preenchimento do cadastro ou informação de valores que não conferem com aqueles fornecidos pela fonte pagadora. Muitas vezes, a própria Receita corrige a falha, liberando a declaração em seguida.

Também são freqüentes os casos em que o próprio contribuinte toma a iniciativa de enviar uma declaração retificadora. Por isso, o total das declarações da malha preliminar deve cair até o fim do ano. Só aquelas que permanecerem com problemas após dezembro deste ano é que cairão na chamada malha fina. Este ano, foram apresentadas no total 23,7 milhões de declarações do IRPF. O contribuinte que identificar algum erro em sua declaração pode se antecipar ao Fisco, voltando a preencher o mesmo formulário enviado (completo ou simplificado) com os dados corretos e enviar novamente a declaração, informando tratar-se de uma declaração retificadora.

Nos próximos dias, a Receita deverá liberar consulta ao primeiro lote de restituições do IRPF, que será pago no dia 15, uma sexta-feira. Normalmente, a listagem dos contribuintes incluídos no lote fica pronta uma semana antes do pagamento. Não há, porém uma data fixa, pois a Receita depende do fechamento do lote pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro).

Terão preferência, nessa primeira leva de restituições, os contribuintes com mais de 60 anos de idade e aqueles que entregaram suas declarações com maior antecedência. A quantidade de declarações retidas na malha fina varia a cada ano. Em 2006, por exemplo, foram 746.000, bem menos do que em 2005, quando a malha reteve 900.000 declarações. Essas declarações vão sendo gradualmente liberadas nos chamados lotes residuais de restituição, pagos a partir de janeiro. A estimativa da Receita é que exista um estoque de 1 milhão de declarações em malha, referentes aos últimos cinco anos. Essa cifra não contempla as declarações de 2007.

Fonte: Jornal do Commercio