Apesar do dinheiro ainda ser o principal meio de pagamento dos brasileiros, o cartão de débito está ganhando mais adeptos. Pesquisa do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada em 2012, aponta que 78% dos entrevistados utilizam o dinheiro como meio de pagamento mais frequente. Em segundo lugar aparece o cartão de crédito, com 13%, seguido do cartão de débito (6%). É de olho no potencial desta demanda que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco está fazendo reformulações no atendimento ao contribuinte.

 

A partir do segundo semestre, todas as Agências da Receita do Estado (Ares) contarão com um Terminal de Autosserviço (TAS). Com o equipamento funcionando, o contribuinte poderá realizar o pagamento utilizando o cartão de débito. O objetivo é oferecer mais comodidade e segurança aos usuários. 

 

Hoje, 40% do recolhimento mensal do órgão referente ao pagamento de tributos são realizados na boca do caixa. O percentual é o equivalente ao recebimento mensal de cerca de R$ 400 milhões no pagamento dos principais impostos – IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos).

 

“Muitas vezes o contribuinte está na agência e precisa ir até o banco sacar o dinheiro para poder efetuar o pagamento. Agora não será mais necessário. O terminal permitirá a operação com mais facilidade. Esta é apenas uma das ações que iremos realizar para melhorar o atendimento ao contribuinte”, afirma o diretor geral da Receita Tributária da Secretaria da Fazenda, Willams Rocha.

 

O primeiro passo para implantação do projeto foi dado no último dia 19, quando a Secretaria da Fazenda publicou, no Diário Oficial estadual, uma portaria convocando os bancos interessados a aderirem ao projeto. “Eles terão dez dias para realizar algum tipo de pronunciamento. Um dos requisitos é que o banco esteja cadastrado na secretaria. O que se pede é que os interessados assinem um termo de cessão. Queremos oferecer todas as bandeiras de cartão de débito”, explica Rocha.

 

A princípio, os terminais serão instalados na Agência da Receita Estadual Recife (Rua Imperial, 20877, São José) e na Agência da Receita Estadual Jaboatão dos Guararapes (Rua Arão Lins de Andrade, 260). A previsão é de que nessas unidades o serviço esteja disponível até o fim de abril.

 

“Este é um trabalho pioneiro. Nenhum estado brasileiro oferece esta facilidade. Acreditamos, inclusive, que poderemos reduzir a inadimplência, já que o pernambucano terá mais uma opção de pagamento”, prevê Rocha. Pelos cálculos da Sefaz/PE, 2% do que é declarado referente ao pagamento do ICMS é inadimplente. Isso significa que o contribuinte declara e não recolhe o imposto.