Giovanni Sandes

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Mais de 50 municípios pernambucanos devem tomar medidas drásticas para conter suas despesas devido à crise nas contas públicas, resultado do abalo financeiro vivido em todo o mundo. Bezerros, Caruaru e Petrolina já anunciaram cortes de salário e demissões. Mas outras, como Gravatá, ainda aguardam os números do segundo quadrimestre de 2009 – o período de maio a agosto –, que normalmente saem no início de outubro, para avaliar quais medidas serão tomadas.

As prefeituras estão sofrendo por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que se agravou no segundo semestre, e de 11,3% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o equivalente a R$ 9,2 bilhões. O FPM caiu R$ 962,57 milhões em todo o primeiro semestre e R$ 1,462 bilhão só nos últimos três meses.

Para chegar à estimativa de prefeituras na iminência de cortes, basta cruzar a aceleração das quedas com o número de alertas formais enviados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no primeiro quadrimestre e a aceleração das quedas dos repasses federais. O TCE tem como atribuição legal enviar os alertas quando prefeituras ou Estados ultrapassam 90% de suas margens com a folha de pessoal.

“Enviamos mais de 50 alertas no primeiro quadrimestre. Estamos aguardando os dados do segundo quadrimestre para checar as contas, mas alguns municípios já estão antecipando medidas para reduzir custos”, comenta a coordenadora de Controle Externo do TCE, Maria Luciene Cartaxo.

O alerta é uma formalidade para lembrar os limites na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê sanções severas em caso de descumprimento.

Desses alertas, o mais recente foi enviado ao governo estadual, semana passada. Os gastos do governo estão em 90,41% da margem de pessoal, “um patamar perigoso”, explica o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, que, inclusive, mantém a projeção do governo de que será rompido o limite prudencial, de 95% da margem de gastos com a folha, ainda este ano. Se isso ocorrer, o Estado será obrigado a tomar medidas para ficar abaixo desse percentual. “Não houve fato novo do ponto de vista das receitas que mude a projeção”, afirma Djalmo.

Fonte: Jornal do Commercio