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Maia recua e aceita alteração

13 de julho de 2017

No mesmo dia em que disse que não reconhecerá qualquer medida provisória que faça mudanças na reforma trabalhista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou o tom na tarde de ontem. Criticado pelas centrais sindicais ao longo do dia, ele disse à reportagem que aceita colocar em votação a proposta enviada pelo presidente Michel Temer caso se chegue a um acordo com os parlamentares.

"Se tiver um acordo com os deputados federais, sim, vou fazer a interlocução com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para organizarmos juntos", disse. Maia afirmou que a sua posição é tentar construir com calma um acordo, já que alguns parlamentares ainda não foram convencidos.

Na madrugada, em mensagem nas redes sociais, ele havia dito que não pretendia pautar a medida provisória. "Não participamos de nenhum acordo. Queremos reformar o Brasil. Chega de mentiras", afirmou.

Pela manhã, a Força Sindical entrou em contato com Maia para tratar da declaração. "Ele participou das reuniões (com o governo) e disse que cumprirá com o que foi acordado lá. Ele deve ter motivos políticos que eu desconheço para dizer aquilo", disse o secretário-geral, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, a declaração de Maia foi uma cena política. "Isso foi para despistar, já que ele está sendo acusado de querer sentar na cadeira do presidente", disse.

Os senadores também reagiram às declarações do presidente da Câmara. "Temos que discutir isso na CCJ porque aqui foi o palco do tal do acordo", disse Jorge Viana (PT-AC). Para ele, Maia desmoralizou o Senado e o governo ao fazer as declarações, afirmando que Maia deu uma de Trump, em referência ao presidente dos Estados Unidos, que costuma dar declarações por meio de suas redes sociais.

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) disse que vai conversar com o presidente Michel Temer. O vicepresidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PMDB-PB), tentou minimizar as críticas. "Nas entrelinhas ele quer participar do entendimento", disse. "Seria a completa desmoralização do sistema político", disse, caso a MP não saísse.

Para convencer a base aliada a aprovar a reforma trabalhista sem modificar o projeto que veio da Câmara, o governo firmou em maio um acordo com senadores em que previa alterações na legislação aprovada a partir da edição de uma medida provisória. Com isso, Temer evitava que a proposta fosse alterada no Senado e tivesse que voltar à Câmara, o que implicaria em um atraso no cronograma das reformas.

PONTOS E PROCESSO 
Entre os pontos que devem ser modificados via MP estão regras para o contrato de trabalho intermitente, de autônomos e o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afastou a possibilidade de o governo rever o fim do imposto sindical.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), aceitou ontem a abertura de processo disciplinar contra as seis senadoras da oposição que ocuparam a mesa do plenário em protesto contra votação da reforma trabalhista. O pedido de abertura de denúncia agora deve ser analisado pelos demais membros do colegiado na próxima sessão do conselho, ainda sem data para ocorrer. Segundo o presidente do conselho, há indícios de quebra de decoro e o conselho deve analisar o caso.

A ocupação, que durou cerca de 8 horas, atrasou a análise da proposta e causou tumulto na Casa. As senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA) foram denunciadas pelo senador José Medeiros (PSD-MT). Outros 14 senadores assinam a representação. Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura (verbal ou escrita). Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio

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