A Secretaria da Fazenda alterou a pauta de referência para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre madeiras. Esse valor de referência consiste num preço estimado pelo Fisco, sobre o qual é aplicada a alíquota do tributo. A mudança provocou reclamação de empresários do setor, sobretudo porque o valor arrecadado sobre a importação de algumas madeiras de pior qualidade ficou maior do que de madeiras de lei. Guilherme de Medeiros, proprietário da Madeireira Maga, critica que a pauta da madeira chamada paricá, por exemplo, subiu mais de 380%. O empresário diz que esse aumento vai repercutir na ponta, no consumidor.

A paricá, explica, é madeira de terceira categoria, usada nas colunas das casas. De acordo com o empresário, a pauta de ICMS desse produto era R$ 400,87 e saltou para R$ 1.980, o metro cúbico. Medeiros argumenta que esse preço de referência vale para todas as madeiras que não estão previstas na lista de importação da Fazenda. “Há mais de 80 tipos de madeira que não estão na lista do Fisco”, reclama o empresário. Ele coloca que muito do produto consumido em Pernambuco é trazido do Pará ou do Maranhão e que, portanto, o governo do Estado deveria se basear nas informações daqueles Estados para atualizar a sua tabela.

O resultado é que as madeiras não especificadas em lista têm um pauta de R$ 1.980 enquanto a maçaranduba, por exemplo, tem uma pauta de R$ 1.626. “A paricá é o resto do resto. A Fazenda está cobrando mais pelo pior tipo de madeira do que por aquela que é de lei”, critica Medeiros.

O preço de referência cobrado pela maçaranduba também subiu, passando de R$ 641,40 para R$ 1.626 desde o último dia 24. A alíquota de ICMS cobrada pelo produto é de 17%.

“Essas madeiras vão ficar bem mais caras. Não sei se estão fazendo isso para ninguém comprar. Os consumidores já estão sentindo esse aumento”, acrescentou Medeiros. O empresário ressalta que não é contra a atualização da pauta em si, mas a forma como ela foi feita, com um valor maior para madeiras não especificadas e de pior qualidade.

O JC procurou a Secretaria da Fazenda, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno do responsável pela área no governo.

Fonte: Jornal do Commercio