BRASÍLIA – O lucro dos bancos em 2012 levou a arrecadação federal em janeiro a um novo recorde histórico. No primeiro mês do ano, o governo recolheu R$ 116,066 bilhões em impostos e contribuições, com destaque para o pagamento dos tributos que incidiram sobre o lucro obtido pelas empresas no ano passado, sobretudo as instituições financeiras.
 

O resultado significa um crescimento real de 6,6% em relação a janeiro do ano passado, quando a arrecadação tinha atingido uma marca histórica ao superar, pela primeira vez, os R$ 100 bilhões em um mês.

 

"O resultado de janeiro é explicado pela maior arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com peso bastante relevante da antecipação do pagamento das parcelas do ajuste anual de 2012", explicou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A CSLL e o IRPJ totalizaram R$ 34 bilhões e responderam por 83% da expansão da arrecadação de janeiro sobre o mesmo mês do ano passado.

 

Os números refletem o pagamento dos tributos sobre o resultado do último trimestre de 2012 e a antecipação da entrega da declaração do Ajuste Anual, pela qual as empresas quitam os valores relativos ao lucro do ano anterior. O prazo de entrega da declaração termina em março, mas o pagamento prévio mostra que os bancos estão com recursos em caixa, indicando que tiveram uma boa lucratividade no ano passado. Ao pagarem antecipado, as empresas evitam que o valor devido seja corrigido pela taxa Selic, hoje em 7,25% ao ano.

 

Segundo os dados da Receita, o movimento foi liderado fortemente pelos bancos. As instituições financeiras aumentaram em 129,27% o pagamento do IRPJ e da CSLL pela estimativa mensal, que apura os tributos com base no lucro do quarto trimestre, e de 12,66% no caso do ajuste anual.

 

A escolha pelo adiantamento dos tributos já havia sido observada no ano passado, ainda que em menor escala. Este ano não está diferente. "Houve um aumento substancial da antecipação este mês, já que isso poderia ser diluído até março e influiu significativamente sobre o mês de janeiro", disse Barreto.

 

Ele destacou, entretanto, que os dados ainda não permitem falar em recuperação ampla de todas as atividades da economia. "Os dados mostram que houve lucratividade sobretudo do setor financeiro."

 

O secretário comentou que foi a arrecadação de tributos sobre o lucro, e não sobre a produção, que contribuiu para o volume recorde de janeiro. Ele destacou que tanto em dezembro de 2012, quanto no primeiro mês deste ano – se comparados a seus respectivos meses de anos anteriores -, houve queda da produção industrial no País. "A produção não teve relevância sobre esses tributos."

 

O aumento do valor em dólar das importações, que reflete nos tributos sobre produtos comprados no exterior, e a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros também reforçaram os números do mês passado.