Às vésperas do carnaval, qualquer gole está vetado. Ontem, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, uma resolução que estabelece a tolerância zera na Lei Seca. A partir de agora, os condutores não poderão ter nenhuma quantidade de álcool no sangue. No caso dos bafômetros, só serão toleradas marcas inferiores a 0,05 miligramas por litro de ar.

 

Em vigor desde dezembro de 2012, a nova Lei Seca determinava que o Contran apontasse a nova margem de tolerância. Até ontem, o motorista poderia ter 0,1 miligrama de álcool por litro de ar ou duas decigramas por litro de sangue. Agora, ele será autuado e responderá por infração gravíssima, prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, caso tenha marca igual ou superior a 0,05 miligramas por litro no bafômetro e qualquer registro maior que zero no exame sanguíneo.

 

O fim da tolerância foi bem vista pela gestora de entretenimento Juliana Aguiar, de 52 anos. “Prefiro assim. Tem que ser radical no início, para o povo se acostumar. Depois, pode até relaxar a lei.” Para ela, o que mais pesa para coibir a mistura de álcool e direção é a multa de R$ 1.915,30, dobrada em caso de reincidência.

 

Mas este não é o único revés para quem for pego. Ainda fazem parte das punições administrativas o recolhimento da carteira de habilitação, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e a retenção do veículo até a apresentação de outro condutor. Nos casos configurados como crime (a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de seis decigramas por litro de sangue), o motorista também é encaminhado à delegacia e penalizado com detenção de seis meses a três anos.
 

O coordenador da Operação Lei Seca em Pernambuco, André Cavalcanti, explica que um só gole pode ser identificado pelo bafômetro. “A margem de erro é de 0,04 miligramas. Então, qualquer consumo de álcool renderá punição.” Para ele, a resolução vem em boa hora, reaquecendo a discussão em torno da mistura entre álcool e direção na semana pré-carnavalesca. “É um período em que as pessoas costumam beber muito. Vamos reforçar a fiscalização”, alertou.