Brasília – A Receita Federal apertou a fiscalização sobre as declarações de renda das pessoas físicas, fazendo dobrar o número de contribuintes autuados na malha fina neste ano. De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declarações retidas foram notificadas. Aumento de 104,47% em relação ao mesmo período do ano passado. Elas tiveram que pagar R$ 1,339 bilhão ao fisco. O valor (imposto devido, multa e juros) é 317% superior ao registrado no mesmo período de 2006.

A devassa na vida dos contribuintes prevê o cruzamento da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda com outros dados, como registros das operadoras de cartão de crédito, rendimentos de aluguel fornecidos por imobiliárias e relatórios da CPMF repassados pelos bancos. E não fica restrita a 2007. Os fiscais estão checando as informações dos últimos três anos.

“Fizemos uma revisão na metodologia da malha fina. Antes o tratamento era mais burocrático, e agora está mais simples. Estamos usando todos os parâmetros de malha para uma mesma pessoafísica. Isso é feito em mais de um exercício”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch. As irregularidades mais freqüentes são omissão de renda, apresentação de despesas médicas indevidas e divergências nas informações sobre renda de aluguel.

Na fiscalização das pessoas físicas, o alvo preferencial neste ano tem sido os donos e dirigentes de empresas. Já foram autuados 1.230 pessoas em valores superiores a R$ 2 bilhões. Em 2006, as notificações não chegaram a R$ 325 milhões, atingindo 833 donos de empresas e executivos. A previsão da Receita é fechar 2007 com a autuação de mais de 300 mil contribuintes. Em 2006, foram 209 mil notificações a partir da malha fina. Os créditos gerados no ano passado somaram R$ 720 milhões – quase metade do valor verificado só nos sete primeiros meses deste ano.

“O leão está mais atento e não mais guloso”, disse o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso. No total, a Receita autuou 233.282 empresas e pessoas físicas de janeiro a julho deste ano. Entre impostos devidos, multas e juros, terão de ser pagos R$ 39,996 bilhões. Na comparação com janeiro-julho de 2006, houve um crescimento de 66% no montante devido pelos sonegadores. O número de autuados no ano passado foi menor: 122.543 pessoas físicas e jurídicas.

Recorde – No acumulado do ano, os brasileiros já pagaram R$ 282,43 bilhões em impostos e contribuições federais. A arrecadação é recorde para o período janeiro-julho e representa um aumento, acima da inflação, de 10% em relação aos sete primeiros meses de 2006. Embora os números sejam expressivos, a Receita tem dificuldades para cobrar os créditos gerados na autuações. Dos quase R$ 40 bilhões apurados neste ano, apenas 3% foram efetivamente pagos. Outros 18% foram parcelados e 11% estão em fase de cobrança administrativa. Já foram encaminhados 5% para inscrição em dívida ativa. O restante dos créditos foi parar na Justiça. Entre as pessoas jurídicas, a indústria foi o setor campeão nas autuações: R$ 11,13 bilhões referentes a 2.908 empresas.

Fonte: Diário de Pernambuco