No meio da festa de arrecadação do primeiro semestre (R$ 327.672 milhões no período de janeiro a junho de 2008) tem um dado que vem fazendo a festa de governadores e prefeitos de municípios: a repercussão dessa arrecadação nas cotas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Elas já vêm crescendo mês a mês porque parte desse crescimento da arrecadação, como se sabe, vai para o FPE e FPM. Portanto, discretamente, a festa da União é a festa dos Estados e municípios.

Tudo isso tem a ver com a performance geral da economia do País no primeiro semestre: 14,2% a mais nas vendas gerais, 24,2% no de veículos vendidos, 6,2% na produção industrial, e 14,45% na massa salarial e vai por ai. O que pouca gente sabe é que, em função do modelo de gestão financeira da arrecadação federal no Brasil, assim como quando a receita cai, as parcelas que Estado e municípios diminuem a cada dez dias. Quando cresce, o efeito é automático. Assim, o que está acontecendo é que todos os meses as parcelas das transferências constitucionais vêm apresentando crescimento e em valores maiores do que os previstos pelos orçamentos dos Estados e municípios referentes ao exercício de 2008.

Na boca do caixa, isso quer dizer que Estados e municípios terão mais recursos para gastar até o final do ano. Na verdade, já estão tendo e isso deve fazer muita diferença em termos de obras no segundo semestre. Portanto, apesar de todo mundo achar um absurdo o crescimento da Receita Federal, Estados e municípios não têm do que reclamar. Aliás, eles estão caladinhos, caladinhos.

Fonte: Jornal do Commercio