Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Juiz do Piauí manda bloquear WhatsApp

26 de fevereiro de 2015

SÃO PAULO – Um juiz do Piauí determinou o bloqueio do aplicativo de WhatsApp no Brasil, em razão de a empresa supostamente ter descumprido decisões anteriores relacionadas a investigações da Polícia Civil do Estado. O motivo, mantido em sigilo, seriam crimes envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a ordem, emitida pelo juiz Luiz Moura Correia no último dia 11, foi encaminhada aos provedores de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, e não à companhia de mensagens.

As teles já teriam sido notificadas, mas não indicaram que medida vão tomar. O app funcionava normalmente nesta quarta-feira (24).

A advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital, diz que a decisão de contatar as operadoras tem a ver com viabilidade. Como o WhatsApp não tem representação no Brasil, levaria de dois a três anos para que a empresa recebesse a ordem judicial, por meio de uma carta rogatória, afirmou.

O Facebook, que comprou o WhatsApp em 2014 por US$ 19 bilhões, tem escritório no país. Mas a rede social, usada por mais de 700 milhões de pessoas no mundo, opera de modo independente.

De acordo com Katia Esteves, delegada titular a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), houve o pedido de bloqueio à Justiça em razão de, desde 2013, a companhia não ter atendido a pedidos envolvendo as investigações do órgão. Não posso me manifestar sobre o assunto. Mas envolve a delegacia em que eu trabalho, disse Esteves.

A Sinditelebrasil, associação das operadoras, não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: Jornal do Commercio

Mais Notícias da Fenafisco