Se sentindo empoderado por ter conseguido mobilizar milhares de apoiadores em todo o País, apesar do momento de fragilidade política e judicial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mirou contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em dois discursos de tom ameaçador durante os atos de 7 de setembro. Seu principal alvo foi o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.

“Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população. Ou chefe desse poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos”, ameaçou o presidente em um discurso na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pela manhã.

Após as falas de Bolsonaro insinuando um rompimento da norma democrática ao falar com seus apoiadores, a possibilidade do impeachment do presidente voltou a ser discutida, agora a partir do posicionamento de partidos de centro-direita, como o PSDB. Ao contrário do que temiam algumas autoridades, os atos ocorreram sem grandes episódios de violência pelo País.

À tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente manteve o tom de ataques e ameaça ao Judiciário. Ele chegou a afirmar que descumpriria decisões judiciais assinadas por Moraes que o tivessem como alvo. Pela legislação, decisões judiciais podem ser questionadas em recursos, mas não descumpridas.

“Ele tem tempo ainda para se redimir, de arquivar seus inquéritos… Ou melhor, acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes! Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar o seu povo. Eu falo em nome de vocês. Devemos determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, disse Bolsonaro, classificando como “presos políticos” aliados seus que foram presos sob suspeita de cometer crimes contra a Constituição, como ameaçar ministros do Supremo.

O caso mais emblemático é o do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, conhecido por seu alinhamento a ala mais ideológica do governo. Ele foi preso por determinação de Moraes após discursos defendendo o fechamento do Supremo e a cassação de todos os seus ministros.

“Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo para pedir seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disparou ontem o presidente.

Entre as decisões de Alexandre de Moraes que contrariam Bolsonaro, o ministro do Supremo incluiu o chefe do Executivo como investigado no inquérito das fake news, e determinou, na última segunda-feira (6), a prisão de duas pessoas envolvidas na organização de atos contra instituições democráticas e que ameaçaram ministros da Corte.

Em seu perfil no Twitter, Alexandre de Moraes defendeu “absoluto respeito” à democracia. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu o magistrado.

Outra reação partiu do ministro do STF Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, defendeu a união de diferentes grupos da sociedade. “Brancos, negros e indígenas. Civis e militares. Liberais, conservadores e progressistas. Desde 88, a vontade do povo: Collor, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro. Eleições livres, limpas e seguras. O amor ao Brasil e à democracia nos une. Sem volta ao passado”, escreveu.

VOTO IMPRESSO

Barroso já esteve no alvo do presidente da República, há alguns meses, quando Bolsonaro tentou alterar o sistema eleitoral brasileiro para incluir o voto impresso na corrida eleitoral de 2022. A proposta foi derrotada na Câmara Federal, em um resultado que teve o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do Planalto.

“Nós acreditamos e queremos a democracia. A arma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não ofereça segurança por ocasião das eleições”, frisou Bolsonaro ontem. “Não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável”, complementou.

Quando o tema foi à votação no plenário da Câmara, o presidente chegou a prometer a Lira que não insistiria no assunto caso ele fosse derrotado pelos parlamentares, o que acabou ocorrendo.

Referindo-se ao sistema eletrônico de votação, Bolsonaro assinalou que não vai participar de uma “farsa” patrocinada por Barroso. “Nós queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos”.

O voto eletrônico já é auditável através de mecanismos como a zerésima, o boletim de urna e o registro eletrônico do voto. A urna eletrônica também possui uma série de mecanismos de segurança. Ela não é conectada à Internet e o software possui assinatura digital; o que permitiria rastrear tentativas de adulteração do código. Em todas as eleições, ela também passa por testes de confiabilidade que são acompanhados por representantes dos partidos políticos.

NÃO SAIO

Ao falar para os apoiadores ontem, o presidente voltou a sinalizar que não deixará a cadeira de presidente da República. Bolsonaro disse que há pessoas em Brasília que querem torná-lo inelegível, sem citar nomes. “Só Deus me tira de lá”, disse.

“Saio de lá preso, morto ou com vitória. Dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. A minha vida pertence a Deus, mas a vitória é de todos nós. Muito obrigado a todos. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, disparou.

Esse não foi o único momento em que o presidente tentou se contrapor a um establishment não especificado e que falou na possibilidade de dar a vida pelos apoiadores. “Não quero o conforto dos palácios ou de benesses que existem no Brasil, em Brasília. Quero aquilo que seja justo, ao lado de vocês. Lá atrás, quando servi ao Exército brasileiro, jurei dar minha vida pela pátria. Tenho certeza que vocês todos também, de forma consciente, juraram dar sua vida pela sua liberdade”, prometeu.

DEFESA

Como no dia anterior, em que fez um passeio de helicoptero por Brasília que passou próximo a um acampamento de apoiadores, o presidente também fez um sobrevoo com uma aeronave pela Praça dos Três Poderes, na Capital federal, e pela Avenida Paulista, em São Paulo. Interlocutor do governo com as Forças Armadas, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participou do voo. A participação do general da reserva em eventos políticos têm gerado desconforto na caserna.

Ao embarcar no helicóptero, o ministro da Defesa reproduziu um episódio protagonizado por seu antecessor, o ex-chefe da pasta Fernando Azevedo e Silva, que, em 2020, também subiu a bordo de uma aeronave para sobrevoar ao lado de Bolsonaro os atos antidemocráticos em Brasília, que atacavam os ministros do Supremo Tribunal Federal.

A ação de Azevedo e Silva, à época, foi questionada pelo então presidente do Supremo, ministro Antonio Dias Toffoli, que cobrou uma explicação sobre o ocorrido. Antes de assumir a pasta, Azevedo era assessor do magistrado na Corte. Naquele episódio, a Defesa alegou que o general acompanhara Bolsonaro “para checar as condições de segurança” na Esplanada dos Ministérios, mesma justificativa adotada agora por Braga Netto.

 

Fonte: Jornal do Commercio