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Já dá para saber se você caiu nas garras do leão

11 de maio de 2016

Os contribuintes já podem consultar se há erro na declaração do Imposto de Renda enviada para fazer os devidos ajustes e evitar a malha fina. A informação é liberada por meio do extrato de processamento da declaração, com acesso na página do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Há um banner com link para o e-CAC no site oficial da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Em Pernambuco, 762.438 declarações foram enviadas dentro do prazo sem cobrança de multa, que terminou em 29 de abril. Em todo o país foram quase 28 milhões de documentos. Quase 800 mil foram parar na malha fina.

Segundo a Receita, o período oficial de consulta começa no próximo domingo, mas já é possível conferir o extrato. Com uma condição. Se aparecer alguma pendência, o ideal mesmo é refazer a consulta a partir do domingo, quando todas as informações por parte das instituições brasileiras já estarão oficialmente na base de dados da Fazenda. Se aparecer a situação “na fila da restituição”, não há nenhum erro. Basta aguardar o lote em que será contemplado. O primeiro será pago em junho.

Para acessar o extrato é necessário ter o código de acesso ou certificado digital. Se o contribuinte não tiver, é possível gerar na própria página, bastando informar o número de CPF e a data de nascimento, até ser levado para uma segunda tela, para criação do código com senhas. Neste caso, também são solicitados os números dos recibos de entrega das duas últimas prestações de contas com o leão, incluindo a deste ano. 

Fábio Firmino, contador da DataContábil e professor de assuntos tributários, orienta para a solução de possíveis erros. “Detectado o problema, ou seja, caso haja alguma divergência entre o que foi informado pelo contribuinte e o que consta na base de dados da Receita Federal, o contribuinte deverá com urgência proceder a retificação da sua declaração, antes de intimação da Receita”, explica.

Caso nãos seja feita a retificação, a opção é inviabilizada e apenas o Fisco procederá a apuração da diferença. “A Receita pode, inclusive, autuar o contribuinte como uma ‘possível’ omissão de receita, se for o caso”, diz Firmino. Outro ponto é para quem tem restituição a receber. “Caso precise retificar, a declaração vai para o fim da fila. Portanto, depois de processada, a restituição deve sair nos últimos lotes oficiais”, ressalta. O último lote de restituição dentro do período oficial da declaração é em dezembro.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco

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