O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco vai baixar em 2013. Os números exatos estão em processo de finalização pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), explicou o gerente do Segmento de Veículos/IPVA, Júlio Lóssio, antecipando, porém, que haverá queda. No mercado local de venda de veículos, especula-se que a redução média pode chegar a 15%. Para este ano, já havia ocorrido diminuição no Estado, de 4,8%. Outro forte indicativo é que São Paulo e Minas Gerais anunciaram esta semana reduções médias para o tributo de 8,56% e 11%, respectivamente.

 

A perspectiva de queda de dois dígitos se deve à certeza de que os valores venais dos veículos seminovos, medidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ficará bem mais baixo este ano. O presidente da Associação de Revendedores de Veículos Automotores de Pernambuco (Assovepe), Antônio Selva, explicou que no mercado local – fiel da balança para os cálculos da Fipe – a queda média foi de 20%.

 

Isso aconteceu por conta da redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, em vigor desde junho em todo País. O preço mais em conta do zero quilômetro terminou por empurrar os valores dos seminovos para baixo.

 

Os carnês de cobrança do IPVA chegam no mês de fevereiro nas casas dos contribuintes para que o pagamento parcelado (em até três vezes) ou da cota única tenha início em março. Sem adiantar maiores detalhes, Lóssio informou que os próximos dias serão marcados por reuniões na Sefaz-PE para definição da tabela do IPVA, tradicionalmente divulgada segunda quinzena de dezembro. Essa tabela informa, veículo por veículo, quanto será em valores brutos o IPVA.

 

Para os novos, adquiridos a partir de hoje, o IPVA deve ser calculado proporcionalmente ao tempo que falta para terminar o ano. Um exemplo é um modelo que tenha custado R$ 35 mil e a data na nota fiscal for 05/12. Nesse caso, divide-se o montante por 12 e aplica-se uma alíquota de 2,5% (caso seja um automóvel de passeio). O resultado será R$ 72,91.

 

De janeiro a outubro, o governo do Estado recebeu R$ 496,39 milhões em IPVA de contribuintes pernambucanos. A dois meses do fim do ano, os valores já superaram as previsões feitas pela cúpula econômica do Estado de atingir R$ 458,86 milhões em todo 2012. Este ano, a frota pernambucana de veículos foi acrescida em 175,4 mil unidades, chegando a 2,24 milhões. Um aumento de 8,12% em comparação com 2011.

 

O IPVA é o principal tributo envolvido no processo de licenciamento. Há ainda a cobrança do seguro obrigatório DPVAT e taxas.