O governo do Estado anunciou ontem que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ficar, em média, 8,33% menor em 2013 para os pernambucanos. É o quarto ano consecutivo que acontece uma redução no tributo. Isso não significa, entretanto, que a arrecadação do IPVA esteja diminuindo. Pelo contrário, avança tanto que, em outubro, já havia superado as expectativas do governo. Os carnês chegam aos contribuintes em fevereiro e a primeira cota ou parcela única deve ser quitada em março. O imposto pode ser dividido em até três vezes.
 

Em 2012, a queda no IPVA foi de 4,8% em Pernambuco, em 2011 ficou em 5,60%, em 2010 cravou 12,14%. O Estado teve um índice médio de redução para o próximo ano menor que o de Minas Gerais e São Paulo, 11% e 8,56%, respectivamente. Em contrapartida, o alívio foi maior que o registrado no Rio Janeiro (5%), Bahia (4,6%) e Alagoas de (7,8%).

 

O primeiro vencimento será no dia 5 de março, para os carros com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em cota única. As demais datas são 5 de abril e 6 de maio. Já para as placas terminadas em 5, 6 e 7, as datas são 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. Aquelas com finais 8,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 25 de março, 25 de abril e 27 de maio.

 

Assim como o IPVA pode ser parcelado em três cotas, pela primeira vez o seguro obrigatório DPVAT poderá ser dividido também em três parcelas. Juntamente com outras taxas, essas obrigações compõem os encargos envolvidos no processo de licenciamento do veículo que acomete o bolso do contribuinte todo ano.

 

O valor mínimo de IPVA, para veículos com mais de 15 anos de fabricação, é de R$ 34,02 para motos e de R$ 56,69 para carros.

 

A redução nos valores cobrados de IPVA acontece porque o valor venal dos automóveis seminovos caiu bastante ao longo de 2011, em todo o País. Em Pernambuco, concessionárias estimam que carros usados tenham ficado 20% mais baratos. Esse patamar fomentou no mercado uma especulação de que o IPVA poderia cair, em média, até 15% no Estado.

 

As reduções nos preços dos seminovos aconteceram porque os descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vigoram desde junho e serão renovados após o final do ano, derrubaram os valores dos modelos zero quilômetro. Para vender os usados, não havia saída a não ser baixar o preço em percentuais ainda maiores.
  

De janeiro a outubro, o governo do Estado recebeu R$ 496,39 milhões em IPVA de contribuintes pernambucanos. A dois meses do fim do ano, os valores já superaram as previsões feitas pela cúpula econômica do Estado de atingir R$ 458,86 milhões em todo 2012. Este ano, a frota pernambucana de veículos foi acrescida em 175,4 mil unidades, chegando a 2,24 milhões. Um aumento de 8,12% em comparação com 2011.