Giovanni Sandes

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A crise financeira derrubou os preços do mercado automotivo, principalmente dos carros usados. Mas, se o consumidor perdeu no valor do seu patrimônio, por um lado, vai ter pelo menos um alento: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai ser menor no ano que vem. A previsão com que trabalha a Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de uma queda média de cerca de 12% no IPVA para os automóveis. O índice exato será divulgado em dezembro. São 1,3 milhão de contribuintes pernambucanos.

O tributo menor é uma certeza para todo o Brasil, pois o imposto é calculado sobre o valor venal – preço de mercado – dos veículos. Mas cada Estado adota uma data-base para os cálculos e o percentual pode variar conforme o calendário da região. Em São Paulo, por exemplo, o mês de referência para as contas do reajuste é setembro. Lá, a queda pode chegar a 15%. A explicação é que em setembro a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda estava em vigor, o que pode causar uma leve alteração da expectativa para Pernambuco com relação ao Estado do Sudeste.

Segundo o gerente do segmento de Veículos da Sefaz, Júlio Lóssio, Pernambuco, São Paulo e outros 22 Estados têm seus cálculos de mercado do varejo automobilístico feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), através de convênios. Por isso, Pernambuco já foi informado da sua previsão. Mas ele ressalva que o número “fechado” da queda será conhecido apenas em dezembro, com base em dados de uma pesquisa de mercado que será feita no próximo mês pela entidade – que já deve refletir a leve recuperação de preços verificada nas últimas semanas no mercado local.

“A Fipe já informou que mantém uma projeção de queda de 12% para o final do ano. Por esse número, que é uma previsão, significa dizer que quem pagou R$ 1.000 este ano, por exemplo, no IPVA 2010 vai pagar cerca de R$ 880. Mesmo com o fim dos descontos do IPI, o aumento de preços dos veículos novos não deve refletir em uma recuperação ampla dos usados”, argumenta Júlio Lóssio.

“A redução do IPVA terá mais influência não das quedas do IPI. Essa redução, que vai ocorrer em todo o Brasil, foi mais pela consequência da retração dos preços, que foi a forte queda nos preços dos usados. Esses carros ficaram com grandes dificuldades de comercialização”, comenta o coordenador técnico da pesquisa da Fipe, João Alves.

A frota pernambucana é de 1,5 milhão de automóveis. A explicação para a diferença desse número e do total de contribuintes, 1,3 milhão, é que cerca de 200 mil são veículos que têm como proprietários pessoas físicas ou jurídicas isentas – como táxis, veículos oficiais ou que pertencem a portadores de deficiência física.

Redução vai compensar alta de 2009

A queda do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para 2010 servirá para o motorista como uma espécie de compensação, ante a polêmica sobre o imposto pago este ano, no IPVA do exercício 2009. É que, mesmo com a queda generalizada dos usados devido à crise internacional, que estourou em setembro de 2008, a alíquota do IPVA pago este ano caiu somente 1,36%, em média, redução que foi engolida pelo reajuste de 6,36% nas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), como no licenciamento, e de 10,6% do seguro obrigatório, o famoso DPVAT.

A crise começou a represar veículos usados nas concessionárias ainda em 2008. Mas foi só no início deste ano, entre janeiro e fevereiro, que os preços encontraram o ponto mais baixo do que parecia uma queda interminável. As reduções chegaram a 30%.

“Foi só em fevereiro do ano seguinte ao estouro da crise que os percentuais de queda atingiram o pico”, diz o coordenador técnico da pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), João Alves. A Fipe realiza o cálculo do valor de mercado dos automóveis para a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pernambucana, assim como para outros 23 Estados.

“Como a apuração para o cálculo do IPVA do exercício (ano) seguinte é feita no mês de novembro, o imposto pago em 2009 não sentiu tanto esse impacto”, avalia o gerente do segmento de Veículos da Sefaz, Júlio Lóssio.

CALENDÁRIO

É importante o contribuinte lembrar que houve uma mudança no calendário do IPVA de Pernambuco, este ano, que deixou de ser escalonado. Independente da terminação das placas dos veículos, todos os proprietários têm que desembolsar o imposto a partir de março, podendo parcelar os pagamentos em três vezes, nos meses de março, abril e maio.

Este ano, apesar da ampla divulgação da mudança do calendário, houve um pequeno aumento, pontual, na inadimplência do IPVA. A Fazenda previa que 80% dos contribuintes realizassem o pagamento no período novo, mas o percentual ficou em 75% naqueles três meses. Ainda assim, a Sefaz projeta uma alta de 15% na arrecadação do tributo.

Fonte: Jornal do Commercio