BRASÍLIA – Enquanto o governo apresenta ao Congresso uma proposta de reforma tributária cujo foco é simplificar o sistema de impostos do País, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) planeja estudar formas de criar tributos sobre a riqueza.

“Estamos fazendo estudos sobre novas formas de riqueza e sua tributação potencial”, informou o presidente do instituto, Marcio Pochmann. O trabalho será feito em conjunto com a Receita Federal.

Pochmann afirma que o sistema tributário tradicional falha em captar as novas formas de riqueza que surgiram com a modernização da economia. “É uma riqueza que não pode ser medida, mas está sendo capturada por alguém”, comentou, sem citar exemplos concretos. “O Produto Interno Bruto (PIB) mundial é de US$ 48 trilhões, mas a movimentação financeira é da ordem de US$ 150 trilhões”, disse. “De onde vem esse dinheiro?”

Segundo Pochmann, o descompasso entre a geração de riqueza e a tributação é algo que preocupa vários países, mas nenhum modelo foi proposto até o momento. Ele se disse favorável à regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e à criação de mais alíquotas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Pochmann disse que é preciso também avançar em medidas que possam reduzir o chamado efeito regressivo da tributação brasileira (quem ganha menos paga mais). Para ele, o IPTU é um imposto que precisa ser revisto porque é regressivo. “Estamos muito preocupados com a eficiência econômica e com a arrecadação de tributos, mas pouco avançamos do ponto de vista da sociedade como um todo, que convive com uma enorme desigualdade e faz com que as pessoas com menos renda paguem mais impostos”, afirmou.

O modelo de reforma tributária prevê que, se vier um dia a ser cobrado, o IGF será dividido com Estados e municípios. Não há, porém, nenhuma decisão sobre se o governo de Luiz Inácio Lula da Silva proporá a regulamentação do tributo. O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, disse que essa é uma discussão que poderá ser travada no Congresso Nacional.

CÂMBIO

Marcio Pochmann também defendeu a continuidade da política de acumulação de reservas internacionais e afirmou que o governo precisa pensar numa forma de “contornar o problema cambial do País”. Segundo ele, a atual taxa de câmbio já se mostra insatisfatória para a manutenção das exportações brasileiras.

Fonte: Jornal do Commercio