BRASÍLIA E RECIFE – Os 21,8 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber junto com o pagamento de agosto, depositado no início de setembro, 50% do 13º salário. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a antecipação de metade do benefício. A segunda parcela será paga em dezembro.

O pagamento antecipado de parte do décimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previdência Social no final do mês de junho e valerá também para os próximos três anos. A antecipação de 50% desse benefício ocorreu, pela primeira vez, no ano passado. O Ministério da Previdência estima um impacto de R$ 6 bilhões na folha de pagamento de benefícios de agosto com a antecipação, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro serão menores que o normal.

Serão beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos no mês que vem todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença ou salário-maternidade. Não tem direito ao 13º salário quem recebe benefícios assistenciais como renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho e pensão mensal vitalícia.

Para o reajuste do salário mínimo, o governo também acertou no início deste ano com as centrais sindicais que nos próximos quatro anos o índice será calculado com base na inflação acumulada no ano anterior somada à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

VIAGENS

O INSS publicou, no Diário Oficial da última sexta-feira, uma instrução normativa autorizando o empréstimo consignado na folha de aposentados e pensionistas para a compra dos pacotes turísticos. A medida faz parte do programa Viaja Mais – Melhor Idade, do Ministério do Turismo. Os interessados poderão comprar os pacotes de agências credenciadas pelo Ministério. O INSS faz o desconto na folha do beneficiado e autoriza o banco a repassar o dinheiro à agência. Somente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio para participar do Programa.

Os juros dos empréstimos são mais baixos do que os de mercado. O financiamento é de 12 vezes, com juros abaixo de 1%. Os descontos são menores porque o empréstimo consignado representa garantia de pagamento. A medida faz parte do Plano Nacional do Turismo, que prevê um investimento de R$ 26 milhões até 2010.

Segundo informou a ministra Marta Suplicy, ainda no mês passado, os pacotes de turismo sairão por um custo de R$ 500 a R$ 600. A idéia é incentivar as viagens para o Nordeste. De 24,8 milhões de beneficiários do INSS no Brasil, 19,8 milhões estão autorizados para tomar empréstimo consignado, inclusive na compra dos pacotes turísticos. São os casos de aposentados e pensionistas porque quem recebe benefícios temporários, como auxílio-doença ou salário maternidade, não têm direito. O JC entrou em contato ontem com o Ministério do Turismo para saber quais eram as agências locais credenciadas para o Programa, mas não obteve retorno.

Fonte: Jornal do Commercio