As indústrias do setor têxtil e de confecções de Pernambuco poderão se tornar mais competitivas nas vendas no mercado local, caso o Governo do Estado consiga a aprovação, da Assembléia Legislativa, do projeto de lei que tem como meta reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o segmento. O projeto será entregue, na próxima semana, ao governador Eduardo Campos. Em Pernambuco, de acordo com o Sindicato da Indústria do Vestuário (Sindvest-PE), existem 14 mil empresas instaladas, que faturam, em média, R$ 3 bilhões e empregam cerca de 250 mil pessoas.   
Segundo o presidente do Sindvest-PE, Fredi Maia, atualmente, é mais lucrativo comprar matéria-prima em outros estados, como Ceará, São Paulo e Minas Gerais, do que das empresas pernambucanas. “Para se ter uma idéia, a indústria São José tem uma fábrica em Prazeres e outra em Minas Gerais. É mais barato comprar da empresa de Minas porque o ICMS é de 7%, enquanto que a indústria pernambucana paga 17%”, disse Maia.   
Partilhando da mesma opinião de Fredi Maia, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD/Diper), Jenner Guimarães, afirmou que o valor do incentivo fiscal ainda não está definido, mas ressaltou que a proposta é de que seja melhor do que o concedido dentro do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).

“A indústria têxtil de Pernambuco não consegue vender para o próprio Pólo de Confecções (no Agreste). A idéia é fazer com que as empresas daqui se tornem mais competitivas, beneficiando todo o setor têxtil e de confecções”, afirmou Guimarães. Ele lembrou que o benefício será tanto para as novas indústrias quanto para as já estão instaladas no Estado.

Segundo Fredi Maia, a proposta do setor é reduzir a alíquota de ICMS de 17% para 3% dos tecidos comprados das indústrias locais e para 7%, no caso dos importados de estados vizinhos.

Hoje, os tecidos vindos dos estados do Sul e Sudeste sofrem uma tarifação de 6% e, do Nordeste, aparecem com 4%. Maia acredita que essa medida incentivaria a instalação de novas empresas em solo pernambucano, além de reduzir o valor da matéria-prima e o custo com a logística.

Projetos

O Estado também encaminhará, para a Assembléia Legislativa, a solicitação de concessão de benefício fiscal para o setor de embalagens. A previsão é de que a cobrança do ICMS caia de 17% para 7%. Ainda no pacote, encontra-se o projeto de lei para a criação do Fundo Prodepe, para arrecadação de recursos para reformar os distritos industriais do Estado.

Fonte: Folha de Pernambuco