BRASÍLIA – Do total de municípios brasileiros (5.562), quase metade (49,4%) concedeu à iniciativa privada algum tipo de incentivo fiscal ou não-fiscal em 2006. A medida é adotada para atrair a instalação de empreendimentos para os municípios, abrindo oportunidades de emprego e renda. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os incentivos mais comuns foram a cessão de terrenos, o que ocorreu em 1.236 municípios, e a doação de terrenos, feita por 1.204 municípios. As Regiões que mais concederam incentivos para empresas foram a Sul e a Sudeste.

Na opinião da estatística Ana Maria Nogales, professora da Universidade de Brasília (UnB), a guerra entre os municípios pela concessão de incentivos fiscais leva a uma perda para a sociedade como um todo. Ela propõe um acordo entre os municípios para ver o que é melhor para o País nessa questão. “Eu acho que tem que ter um acordo entre todos os municípios e ver o que é melhor para o conjunto de municípios, e não só para os municípios isolados. Como a gente pode pensar numa questão não só local mas para o País como um todo”, afirma. Os municípios pernambucanos também fazem um amplo uso dos incentivos fiscais para atrair empreendimentos. A Hemobrás, por exemplo, apesar de ser uma estatal, recebeu benefícios para se instalar em Goiana.

Os tipos de incentivos mais concedidos foram: isenção de Imposto sobre Serviços (ISS), em 764 municípios, isenção parcial de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), em 747 municípios, isenção de taxas, em 729 municípios e isenção total de IPTU, em 722 municípios.

A pesquisa também mostra que o funcionalismo público municipal passou em 2006 a marca dos 5 milhões de funcionários. Os 5.078.678 servidores nas administrações direta e indireta representaram aumento de 6,5% sobre os 4.767.602 registrados em 2005 e de 12,3% sobre os 4.521.579 de 2004.

Fonte: Jornal do Commercio