Representantes do Brasil e da União Europeia (UE) se reúnem hoje e amanhã, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na Suíça, para discutir frente a frente, pela primeira vez, os incentivos criados pelo governo brasileiro a fim de dar mais competitividade à indústria local.

O questionamento, formalizado em 19 de dezembro do ano passado pela União Europeia, abrange, entre outros programas fiscais, o regime automotivo brasileiro, a Zona Franca de Manaus e os benefícios tributários para estimular a produção de tablets, smartphones, televisões digitais e semicondutores em geral.

Segundo o Itamaraty, durante as reuniões que acontecerão na OMC, os europeus farão perguntas e, se não estiverem satisfeitos com as respostas, o governo brasileiro terá mais 60 dias para apresentar mais esclarecimentos. Somente no fim deste período os representantes da UE decidirão se pedem ou não um painel (comitê de arbitragem) contra o Brasil na OMC. Se isso ocorrer, poderá se configurar em um dos maiores embates envolvendo o Brasil e outro parceiro internacional na Organização.

Participam como terceira parte – ou seja, sem poder de influência, mas com interesse no caso – Japão, Argentina e Estados Unidos. O Brasil tem argumentado que os programas contidos na política industrial brasileira estão de acordo com as normas internacionais de comércio.

A ameaça de uma ação contra o Brasil na OMC , movida pelos europeus, ocorre em um momento delicado na negociação entre a UE e o Mercosul para a criação de uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Coincidentemente, também hoje e amanhã será realizada uma reunião técnica em Caracas, na Venezuela, para fechar a oferta do bloco sul-americano que será apresentada a Bruxelas, na Bélgica, onde está sediada a Comissão Europeia.

Segundo uma fonte da área diplomática, o processo de consultas iniciado no mês passado não deverá afetar as negociações entre União Europeia e Mercosul. Os problemas são outros. Por exemplo, a Argentina poderá ficar de fora do acordo de livre comércio em um primeiro momento, alegando dificuldades econômicas para tomar decisões de curto prazo.

Fontes dos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores defendem que a presidente Dilma Rousseff aproveite a ida a Roma, no dia 22, para a posse do novo cardeal brasileiro Dom Orani Tempesta, no Vaticano, e passe na volta por Bruxelas. Seria uma demonstração do grande interesse do governo brasileiro em fechar o acordo. Porém, até ontem esta possibilidade estava descartada pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Jornal do Commercio