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Impostos so­bre­car­re­gam bra­si­lei­ros

13 de junho de 2010

 

Rochelli Dantas

Até o fim de maio, os bra­si­lei­ros já ha­viam pago R$ 500 bi­lhões em im­pos­tos fe­de­rais, es­ta­duais e mu­ni­ci­pais. Agora, o mon­tan­te ar­re­ca­da­do já ul­tra­pas­sa a marca dos R$ 517 bi­lhões. A pre­vi­são é de que, até o fim do ano, a ar­re­ca­da­ção tri­bu­tá­ria che­gue a R$ 1,2 tri­lhão. Em 2009, foi pago R$ 1,09 tri­lhão em im­pos­tos. Em Pernambuco, o valor pago com im­pos­tos já atin­ge a so­ma de R$ 3,4 bi­lhões. Os da­dos foram apon­ta­dos atra­vés do Impostômetro (www.im­­pos­­­to­me­tro.com.br), fer­ra­men­ta ope­ra­da pela Asso­cia­ção Comercial de São Paulo (ACSP).

O im­pac­to des­ses tri­bu­tos na vida dos bra­si­lei­ros é mais di­re­to do que pa­re­ce. Segun­do le­van­ta­men­to rea­li­za­do pelo Instituto Brasi­lei­ro de Planejamento Tri­bu­tá­rio (IBPT), no Brasil, os cinco pri­mei­ros meses deste ano foram tra­ba­lha­dos ape­nas para o pa­ga­men­to de im­pos­tos. O es­tu­do apon­ta que, em 2008, os tra­ba­lha­do­res bra­si­lei­ros des­ti­na­ram 40,51% do ren­di­men­to bruto para pagar a tri­bu­ta­ção sobre os ren­di­men­tos, con­su­mo, pa­tri­mô­nio e ou­tros. Em 2009, de­vi­do à re­du­ção de im­pos­tos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o per­cen­tual teve uma re­du­ção, e ficou em 40,15%. Este ano, o ín­di­ce volta a ter cres­ci­men­to, che­gan­do a 40,54% do ren­di­men­to bruto dos bra­si­lei­ros.

A tri­bu­ta­ção in­ci­den­te sobre os ren­di­men­tos é for­ma­da, prin­ci­pal­men­te, pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), pela con­tri­bui­ção pre­vi­den­ciá­ria e pelas con­tri­bui­ções sin­di­cais. Além disso, o ci­da­dão paga a con­tri­bui­ção sobre o con­su­mo e sobre o pa­tri­mô­nio. A le­gis­la­ção bra­si­lei­ra tri­bu­ta antes do ci­da­dão ou da em­pre­sa gerar ri­que­za”, afir­mou o pre­si­den­te do IBPT, João Eloi Olenike.

O peso dos tri­bu­tos faz parte do dia a dia da em­pre­sá­ria Marcelle Sultanum. Diretora da Rishon, uma in­dús­tria de cos­mé­ti­cos, a pro­fis­sio­nal afir­ma que, se não fosse a in­ci­dên­cia dos im­pos­tos, os pro­du­tos da marca che­ga­riam ao mer­ca­do, no mí­ni­mo, 30% mais ba­ra­to. “A carga tri­bu­tá­ria no setor de cos­mé­ti­cos é uma das mais altas do mer­ca­do. Apenas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mer­ca­dorias e Serviços), o per­cen­tual é de 25% sobre o preço do pro­du­to. Fora isso, pa­ga­mos IPI, PIS, CO­FINS e al­guns ou­tros”, pon­tuou Marcelle.

Segundo ela, a co­bran­ça é ainda maior quan­do o pro­du­to é ven­di­do em ou­tros es­ta­dos. “Quando tra­ba­lha­mos com o mer­ca­do de São Pau­lo, por exem­plo, temos a in­ci­dên­cia do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), que chega a 150% do valor do pro­du­to”, disse. Atualmente, a em­pre­sa conta com 50 fun­cio­ná­rios e tra­ba­lha com os mer­ca­dos de Pernambuco, Pará, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Ala­goas e Bahia.

Fonte: Folha de Pernambuco

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