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Impostos mais caros em Pernambuco a partir de janeiro; produtos e serviços ainda mais caros

2 de outubro de 2015

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, os pernambucanos devem pagar mais caro por produtos e serviços de setores como combustíveis, telecomunicações, informática e perfumaria, por exemplo. Na quinta-feira (1º), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial as leis que reajustam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Causa Mortis (ICD). O “presente” de Ano Novo tem validade até 2019 e deve injetar a mais, por ano, nos cofres públicos R$ 487,8 milhões, ou seja, quase R$ 2 bilhões no período de vigência.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) estima que o reajuste do imposto gere um incremento de 7% no preço final para o consumidor, sendo o peso maior para 61% dos clientes. Universo que, segundo as operadoras, ganha menos de um salário mínimo.

A chamada “alíquota modal” – a que incide sobre os setores que não dispõe de nenhum benefício fiscal – passará dos atuais 17% para 18%. A boa notícia veio para o setor sucroenergético, que por unanimidade no governo e na assembleia, teve a aprovação da redução da alíquota do ICMS aprovada. A taxa cairá de 25% para 23%, estimulando a produção do álcool e, consequentemente, a geração de milhares de empregos no Estado.

Para tentar arrecadar R$ 50 milhões por ano com o IPVA, o Estado criou faixas de alíquotas diferentes. Para os proprietários de cinquentinhas, o Estado atendeu ao pedido da Assembleia Legislativa e ao invés de cobrar 2,5% cobrará 1%. Para as motocicletas e similares com motor entre 300 e 600 cilindradas, o imposto varia entre 2,5% e 3,5%. No caso dos carros, as faixas vão de 0% a 6%, com isenção apenas para táxis, desde que seja um por CPF. A metodologia prevê a maior cobrança para os veículos mais caros. Na nova legislação estão incluídas as embarcações, que pagarão a taxa máxima. O valor anual do IPVA não poderá ser menor do que R$ 72 para motos e R$ 120 para carros.

A criação de novas faixas de tributação, também, deverá ser empregada na cobrança do Imposto sobre Causa Mortis (ICD). A alíquota incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

Fonte: Folha de Pernambuco

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