A arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 15% no segundo quadrimestre do ano. O ICMS pulou de R$ 2,71 bilhões de maio a agosto de 2005 para R$ 3,12 bilhões no mesmo período deste ano. Ao mesmo tempo o estoque da dívida pública caiu 8,5%, passando de R$ 4,54 bilhões para R$ 4,15 bilhões, motivado pelo dólar baixo e a queda da inflação medida pelo IGP-DI. De janeiro a agosto foram desembolsados R$ 499 milhões para pagar os encargos da dívida renegociada com o Tesouro Nacional. Os dados constam no balancete das contas públicas divulgado ontem pela Secretaria da Fazenda.

Pelos números apresentados pela secretária Maria José Briano, a situação financeira do estado está equilibrada e com a tendência de zerar o déficit financeiro até dezembro. Tudo vai depender do desempenho da economia do país no segundo semestre. Segundo Briano, existem variantes como o crescimento da arrecadação e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além do Produto Interno Bruto (PIB) que interferem no fechamento das contas públicas.

No segundo quadrimestre do ano foi alcançado o superávit primário (economia para pagar os juros de dívida) de R$ 896 milhões. Mesmo com o aumento de 13% das despesas com pessoal, o comprometimento das receitas com a folha salarial do estado caiu de 52,90% para 52,61% da RCL (receita corrente líquida). Os gastos com pessoal pularam de R$ 2,04 bilhões para R$ 2,31 bilhões se comparado ao segundo quadrimestre de 2005. Fruto dos aumento salariais concedido aos funcionalismo público.

A composição da dívida pública do estado de R$ 4,15 bilhões inclui a operação de R$ 1,2 bilhão contratada com a União para sanear o Bandepe e preparar o banco público para a privatização. Outra parte é a dívida em títulos públicos de R$ 859,7 milhões originada da “Operação dos Precatórios” e refinanciada em dez anos com o Tesouro. O estado já pagou 80 parcelas do total de 120. Corresponde ao desembolso de R$ 960 milhões e ainda restam R$ 480 milhões que devem ser quitados até dezembro de 2009. As duas operaçõesforam contratadas em 1998.

A estabilização do estoque da dívida pública se deve ao baixo endividamento do estado nos últimos sete anos e aos maiores desembolsos para pagar a dívida. De acordo com a secretária Maria José Briano, foram realizadas operações de crédito no valor de R$ 410 milhões e pagos R$ 3,94 bilhões de encargos e amortização da dívida de 1999 a agosto de 2006.

Fonte: Diário de Pernambuco