Em um país com uma das cargas tributárias mais altas do mundo – que bateu recorde e chegou a 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 –, os impostos embutidos nos produtos mais vendidos na Páscoa prometem deixar um gosto amargo nos consumidores. Entre os artigos típicos que têm boa parte dos preços abocanhada pelo governo estão o vinho, com 54,73% do preço total referente a tributos, o bacalhau importado (43,78%) e o ovo de chocolate (38,53%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Nesta Páscoa, os consumidores ainda terão dificuldade de perceber o peso dos impostos nos preços dos produtos típicos, mas isso pode mudar com a entrada em vigor de uma lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff. A medida exige que, ainda este ano o valor dos tributos seja informado nas notas e cupons fiscais das compras. Até que ela seja posta em prática, uma consulta semelhante pode ser feita em um banco que conta, por enquanto, com 43 mil produtos cadastrados.
Trata-se do Impostômetro de Bolso (www.impostometrodebolso.com.br), um aplicativo gratuito para smartphones com sistemas operacionais Android e iOS. Desenvolvido pelo Instituto para Desenvolvimento Econômico, Institucional e Social (Ideias) em parceria com o Instituto de Formação de Líderes (IFL), Instituto Ludwig von Mises Brasil e Torres&Torres e Libertários, o aplicativo permite ao consumidor identificar a carga fiscal do produto a partir a leitura do código de barras. Há a opção de escanear ou digitar o código, que levará às informações do item, com foto, preço sem os impostos e a porcentagem dos tributos. Foram investidos R$ 22 mil no desenvolvimento do aplicativo.
Transparência
Segundo Carolina Antunes, presidente do IFL, além do papel de informar à população sobre a incidência dos impostos nos valores dos produtos, a ferramenta é importante também para incentivar nos consumidores a pesquisa de mercado, com comparação de preços entre estabelecimentos. “No Brasil, ainda há a cultura de que quem é isento do Imposto de Renda não paga tributos. É importante desmistificar isso.”
Cinco mil pessoas já baixaram o aplicativo, em que o cálculo é feito por meio de uma parceria com o IBPT, que repassa os dados sobre a incidência dos tributos sobre os produtos disponíveis para consulta. De acordo com Juliano Torres, do Ideias, a proposta é que os usuários também ajudem a alimentar o banco de dados, com o cadastro de qualquer produto que tenha código de barras, de alimentos e bebidas a roupas e eletrônicos.
Carga tributária
Quanto se paga de imposto
Produtos típicos da Páscoa
Bacalhau 43,78%
Bombom 38%
Coelho de pelúcia 29,92%
Colomba pascal tradicional 36,02%
Colomba pascal de chocolate 38,68%
Ovo de Páscoa 38%
Vinho 54,73%
Tributos em 2012
Carga tributária 36,27% do PIB
Total de tributos recolhidos R$ 1,59 trilhão
Cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31
Tributação para pessoas físicas cresceu 6% em 2012
Fonte: IBPT
Fonte: Diario de Pernambuco
