Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Imposto temporário em análise

14 de maio de 2016

Menos de 24 horas depois de assumir o cargo com a responsabilidade de estancar rapidamente a crise econômica e fiscal do Brasil, o novo ministro da Fazenda e Previdência, Henrique Meirelles, já avisou que precisará tomar medidas duras e poderá ter de contar com um novo tributo, ainda que temporariamente. A volta da CPMF não está descartada, ao contrário do que pregavam em abril os colaboradores de Temer.

A prioridade será garantir a sustentabilidade das contas públicas e evitar o crescimento explosivo da dívida do governo, indicou ontem Meirelles. Por isso, o governo não vai retirar do Congresso, por enquanto, a proposta de ressuscitar o imposto do cheque, enviada pela equipe de Dilma. “Em relação à CPMF, o princípio é o seguinte: O nível tributário no Brasil é elevado. Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade, mas a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal. Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário”, disse Meirelles.

O ministro disse, no entanto, que ele só será aplicado “se for necessário de fato”. “Sabemos que o nível de tributação é elevado e que isso atrapalha o crescimento econômico. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável”.

Para o ministro, o principal problema responsável para crise econômica é realmente a trajetória de crescimento da dívida pública. Meirelles afirmou que as medidas adotadas nesse sentido, que devem ser concretas e com grande chances de aprovação no Congresso, não farão com que a dívida passe a cair imediatamente. Mas contribuirão para elevar a confiança de empresas e consumidores em relação à reversão futura desse processo de aumento.

“O problema não é o prazo de efeito das medidas. É o prazo de implementação e aprovação. Por outro lado, é importante que sejam medidas consistentes, que sejam tomadas e não revertidas”, afirmou o ministro. “A consequência é que as pessoas voltem a comprar, a consumir, a tomar crédito. Esse pode ser um processo relativamente rápido.”

Na primeira entrevista como ministro, Meirelles não anunciou nenhuma medida concreta, como esperava o mercado, mas deu a direção da cartilha que adotará no seu Plano de Estabilização Fiscal: arrocho fiscal com corte de despesas, teto para o crescimento dos gastos, revisão “criteriosa” dos programas sociais, reformas da Previdência e trabalhista, redução dos subsídios, desonerações e corte de cargos comissionados.

As medidas duras já começaram ontem mesmo a sofrer resistências da oposição e dos partidos aliados que compõem a base parlamentar de apoio de Temer. “Não é possível agradar a todo mundo”, afirmou. O ministro criticou ainda o tamanho das desonerações e dos subsídios dos programas do governo, a “bolsa empresário”. E deu o recado: “Podemos e vamos sim cortar privilégios dos que não precisam”.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco

Notícias