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Imposto sindical // Senadores mantêm cobrança
30 de novembro de 2007
Brasília – Pressionados pelos sindicalistas, os senadores mantiveram a cobrança do imposto sindical. Em votação simbólica, o Senado aprovou ontem o projeto de lei (88/2007) que legaliza as centrais sindicais, determina a manutenção do imposto sindical e prevê que as entidades sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Graças ao lobby das centrais sindicais, a matéria foi aprovada em plenário sem que antes passasse pelas comissões em que tramitava: a de Assuntos Econômicos (CAE), a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Constituição e Justiça (CCJ). O texto aprovado derrubou a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que pretendia tornar facultativo o imposto, correspondente a um dia de trabalho.
Durante a votação, à tarde, sindicalistas lotaram as galerias do Senado. No plenário, a presença de outros dois líderes sindicais chamou atenção: a do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e a de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de Relações do Trabalho doMinistério do Trabalho. Como sofreu alterações, a matéria terá de retornar à Câmara, o que deverá ocorrer em cinco dias.
Ao longo da sessão em que a matéria foi apreciada a toque de caixa, apenas dois senadores se manifestaram contrários: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB), sendo que o tucano discordou da maneira como o projeto fora encaminhado na Casa. Já Jarbas, disse discordar da manutenção do imposto sindical.
A aprovação da matéria foi assegurada na véspera. Acordo de líderes partidários, com as bênçãos do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), foi costurado para que a emenda mais polêmica aprovada na Câmara, a do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), fosse derrubada na quarta-feira. A emenda de Augusto tornava facultativa a cobrança do imposto sindical, que hoje corresponde a um dia de trabalho.
Uma nova emenda foi aprovada, em substituição à do deputado do PPS. A que mantém o imposto sindical até que o governo estabeleça, por meio de lei, a criação de um novo tributo: a contribuição negocial. Acordo firmado entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e sindicalistas fixou em 90 dias o prazo para que o Executivo envie proposta com a nova forma de contribuição.
Fonte: Diário de Pernambuco
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