No Dia das Crianças, quem ganha presente não é apenas a garotada, o governo também leva sua parte. Levantamento realizado com 41 produtos pela VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada – empresa que atua na área legal e empresarial – aponta que a carga tributária sobre brinquedos chega a ultrapassar os 50%. Ou seja, sem o peso dos tributos, o preço do produto poderia cair pela metade.

O brinquedo mais onerado pelos impostos é o videogame importado, que sofre com uma carga tributária de 50,36%. Se o produto custar R$ 1.000, por exemplo, R$ 503,60 são recursos que ficam para o Fisco. No caso do videogame nacional, a carga é de 45%. O coordenador do levantamento, Ernesto Dias de Souza, especialista em contabilidade, explica que a diferença é causada pelo imposto de importação.

Dias explica que, no varejo, o tributo que mais contribui para a elevação de preços é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de responsabilidade da União, também tem peso elevado no total da carga tributária. “A gente não vê o IPI no varejo, não aparece discriminado, mas o comerciante paga quando compra do fabricante”. O PIS e a Cofins, acrescenta, têm alíquotas menores, mas incidem em cascata em todas as etapas.

A VerbNet destaca ainda que o Fisco, na hora de cobrar, não leva em consideração a utilidade e a composição do produto. O brinquedo educativo, por exemplo, é tão onerado quanto aquele que não tem esse atributo. Quem compra um tabuleiro de xadrez para o filho, por exemplo, deixa 44,30% do que está pagando para o Fisco.

Entre os eletrônicos, o relógio de pulso é o mais encarecido com a carga dos tributos, que representam 39,69%. Em seguida, está a câmara digital, que é onerada em 38,24%.

PARCELAMENTO

A empresa ressalta que o ônus é ainda maior quando a compra é feita a prazo. Não somente por causa dos juros cobrados pelo comércio, mas também por causa de outros tributos que incidem na operação, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Dias ressalta que, com a elevada carga tributária, o governo está estimulando as vendas informais. “Se a carga fosse menor, as empresas que trabalham dentro da normalidade teriam um volume de vendas maior”, explica o especialista. Isso porque poderiam reduzir preços. “O consumidor iria preferir um produto numa loja que me dá garantia se o preço fosse próximo daquele encontrado no camelô”, acrescenta. Com isso, haveria mais empresas migrando para a formalização.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira atingiu 36,39% no primeiro semestre deste ano. Um peso maior que o observado no mesmo período do ano passado, quando ficou em 35,61%. Na primeira metade deste ano, o Fisco arrecadou R$ 446,3 bilhões.

Os governos estaduais foram quem mais elevaram a arrecadação no primeiro semestre de 2007, ante o mesmo período de 2006, um crescimento de 9,61%. Em seguida, aparece a União, registrando um aumento de 9,16%. Os tributos municipais cresceram 6,46%.

O IBPT também apontou que a a carga tributária per capita apresentou um aumento de 13,33%. Em média, essa variação demonstra que cada brasileiro pagou R$ 281,16 a mais este ano.

Fonte: Jornal do Commercio