JC NEGÓCIOS

Não serão apenas os prefeitos (mais de 50, segundo revela reportagem de Giovanni Sandes na edição de hoje deste JC) que terão que se esforçar muito para daqui até o final do ano escapar dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao comprometimento com a folha de pessoal. O governo do Estado também aproximou-se (depois de muitos anos) da zona de alerta ao cravar em agosto 44,30% de gastos com os funcionários, quando o limite permitido é de 46,55%. Ainda não acendeu a luz amarela em definitivo, mas na Secretaria da Fazenda a ordem é buscar o reenquadramento logo.

O problema é que o FPE não está ajudando. O governo já sabe que deixarão de entrar, este ano, na conta de Pernambuco, vindos de Brasília, pelo menos R$ 360 milhões. Isso significa dizer que daqui até 31 de dezembro, o Estado terá que se costurar com o velho ICMS. O que signfica dizer que vem muito aperto por ai.

Com R$ 4,2 bilhões arrecadados até agora, o ICMS segurou o tranco, cresceu 8,8% e deve cumprir a meta do ano. Grosso modo, pode se dizer que foi o crescimento do ICMS que supriu a falta do FPE em Pernambuco. Mas isso também quer dizer que todo o esforço de arrecadação foi para que a receita ficasse apenas no mesmo lugar. Na verdade, nos salvamos com as receitas de convênios e operações de crédito direcionadas para investimentos. A sorte de Pernambuco foi ter uma força na arrecadação de ICMS suficientemente forte e capaz de suprir as perdas no FPE originadas na isenção de IPI. No Estado, a crise nos pegou p

Fonte: Jornal do Commercio