Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgada ontem, apontou ser o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a taxação que mais pesa sobre os medicamentos. Segundo o Resumo dos Tributos Incidentes sobre o Setor Farmacêutico, referente ao balanço de 2007, em alguns produtos o ICMS chega a representar 23,45% do valor final da mercadoria. Fator que, de acordo com representantes do segmento, influencia no preço praticado nas farmácias.

“Se o governo reduzisse a alíquota dos impostos que incidem sobre as medicações, seria possível baixar os valores dos produtos”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Pernambuco (Sincofarma/PE), José Cláudio Soares. Para ele, como os impostos são cobrados em efeito cascata, no fim da cadeia quem termina arcando com o peso dos tributos é o consumidor final. “O produto vem tributado desde a indústria, que, por sua vez, repassa para os distribuidores, os quais transferem para os revendedores o pagamento do ICMS”, pontuou Soares.

No fim, também os estabelecimentos terminam aplicando o valor máximo permitido pela Anvisa nos medicamentos. De acordo com o representante do segmento, essa é a forma de compensar as perdas com o pagamento de impostos. “É de surpreender que remédios de uso veterinário não sofram incidência de impostos, enquanto as medicações de uso humano sejam taxadas”.

Soares disse ainda que a carga tributária na margem de comercialização do setor de farmácias chega a 16,7%. “Juntando Pis, Cofins, ICMS temos uma carga de 26%. No final, só sobram 9,3% para que paguemos nossas contas”.

Fonte: Folha de Pernambuco