DIARIO ECONÔMICO

Um
novo capítulo na novela da guerra fiscal entre os estados. Desta
vez, a disputa não atinge a captação de novas empresas. Vai
acertar em cheio o bolso do consumidor. A princípio, o do baiano. A
Justiça autorizou o governo da Bahia a cobrar o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos
comprados via web, que entram no estado. Mesmo a origem sendo de
outros estados e o produto já sendo tributado pelo ICMS no seu
estado de origem, receberá uma nova cobrança de 10% de ICMS, que
vão para os cofres baianos. A alegação do governo baiano é que a
compra pela internet está enfraquecendo o comércio local.
Contabilizou uma perda de R$ 83 milhões, no ano passado, em função
do e-commerce. A decisão cria jurisprudência e a queda-de-braço
promete ser grande entre empresas de vendas online e governos
estaduais. Na outra ponta, o consumidor deve amargar com a conta mais
salgada, que de virtual não terá nada. É preciso atualizar a
legislação tributária para acompanhar a evolução das vendas, sem
prejuízo para nenhuma parte.

Fonte: Diário de Pernambuco