O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das maiores fontes de arrecadação do Estado, sofrerá retração em 2009, segundo informou, ontem, a Secretaria de Planejamento. No fim deste mês, o tesouro estadual estima alcançar mais de R$ 6 bilhões em ICMS arrecadado, aumento de 15% em relação ao exercício anterior. Para 2009, a projeção está calculada em R$ 6,636 bilhões, elevação de 10,6%.

“Os números refletem o impacto do cenário mundial, que atinge em cheio o ICMS, mais sensível à flutuação do mercado”, expôs o gerente de Planejamento e Orçamento de Pernambuco, Edilberto Xavier. Ontem, o Governo publicou, no Diário Oficial, a receita e as despesas da Lei Orçamentária Fiscal para 2009. A partir de janeiro,  o Estado terá para gastar R$ 16,160 bilhões, contra os R$ 13,224 bilhões orçados para o exercício atual. Além dos R$ 16,160 bilhões em caixa, o Estado ainda reserva, para 2009, mais R$ 1,958 bilhão exclusivo para as empresas que geram recursos próprios.

O Governo do Estado deve fechar o caixa, este ano, com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. Esse valor poderá se tornar um “escudo” contra a crise financeira internacional, junto com pacote de medidas enviado à Assembléia em novembro. A perspectiva é do governador Eduardo Campos. “Essas medidas também garantem espaço fiscal para o investimento público. Pernambuco tomou várias atitudes, desde maio estamos discutindo”, contou o governador.

Fonte: Folha de Pernambuco