A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado deve alcançar R$ 4,7 bilhões este ano se a previsão de crescimento entre 10% e 12% (sem descontar a inflação) no recolhimento do imposto se confirmar. No ano passado, o total de ICMS chegou a R$ 4,278 bilhões e, até outubro último, o acumulado já alcançava R$ 3,9 bilhões, com crescimento de 14,2% em relação a 2005. Os dados foram apresentados pela secretária da Fazenda, Maria José Briano, em audiência na Assembléia Legislativa.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE), segunda maior fonte de receitas do estado, deve apresentar crescimento de 10% em 2006 na comparação com 2005. No ano passado, as transferêncais do FPE, feitas pelo governo federal, alcançaram R$ 2,37 bilhões.

Conforme a secretária, nos últimos meses do ano, caem o ritmo tanto da arrecadação de ICMS quanto de repasse de FPE, por isso o ano deve fechar com índices de crescimento menores que os apresentados até outubro. “O último repasse de FPE teve aumento de apenas 3% e o ICMS de novembro e dezembro deve ser de pouco mais de R$ 400 milhões”. A previsão de recolhimento do imposto se repete na meta da Gratificação de Atividade Fazendária publicada ontem no “Diário Oficial”, que prevê recolhimento de R$ 850 milhões em outubro e novembro.

Fonte: Folha de Pernambuco