A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já concluiu os estudos para a redução do ICMS da conta de energia elétrica. Mais de dez cenários foram calculados, variando de isenções a reduções de alíquota para diversas faixas de consumo. O trabalho já foi apresentado para o governador e o vice. Agora só falta o governador Eduardo Campos decidir qual dos cenários será adotado e quando ele poderá entrar em vigor.

A simulação mais acanhada de redução prevê a perda de R$ 2,8 milhões por mês, enquanto a mais ousada chega a R$ 4 milhões. Anualmente, trata-se de um impacto relevante, variando de quase R$ 33,6 milhões a R$ 48 milhões – valor suficiente para custear uma obra de tamanho médio. “O governador recebeu os estudos e vai responder. São muitas simulações”, afirmou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. A simulação mostra quanto o Estado perde em arrecadação e quanto a mudança tributária beneficiaria o consumidor. Uma equipe da Sefaz apresentou os dados também para o vice-governador João Lyra. “Tem estudos para todos os gostos. A idéia é atender a baixa renda e o consumidor convencional”, afirmou o secretário.

Segundo Leão, a decisão que for tomada poderá ser implantada ainda este ano, sem ter que esperar pelo Orçamento de 2008. De acordo com o secretário, há uma previsão no Orçamento de Pernambuco para 2007 que possibilita a desoneração. “É uma renúncia já contemplada”, diz. Até porque, brevemente, a Celpe apresentará o próximo reajuste e uma redução de ICMS seria uma forma da conta de luz aumentar menos ou baixar alguma coisa.

A energia elétrica é uma das principais fontes de receita do Estado, junto com combustíveis e telecomunicações. Apenas em fevereiro deste ano, Pernambuco arrecadou 14,1% a mais com energia, em relação ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação total de ICMS no mês passado foi de R$ 424,2 milhões.

Esta não é a única dúvida em relação às receitas futuras de Pernambuco. O governo precisa ainda saber qual o impacto da implantação do SuperSimples, que diminuiu os impostos para micros e pequenos empresários, nas contas de Pernambuco. A nova sistemática deve começar a valer em julho deste ano. “É preciso olhar a questão social, mas não perder de vista o equilíbrio das receitas”, pondera Leão.

A forma de compensação desses valores ainda não foi definida, embora orçamentariamente é possível contemplar a perda. Um dos lastros dessa perda de receita é o pacote de redução de despesas lançado no início deste mês, que prevê a economia de R$ 166 milhões. Caso seja bem sucedido, será mais fácil acomodar a redução do ICMS na energia.

Fonte: Jornal do Commercio