A arrecadação de ICMS de Pernambuco já começa a sentir os efeitos da crise financeira. Apesar de ter crescido nos dois primeiros meses do ano, as metas previstas não foram atingidas e o governo já avalia a possibilidade de revisão. Os resultados, no entanto, segundo o secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, não ameaçam os servidores, nem em relação à política de reajustes, nem quanto ao pagamento de décimo terceiro salário.

“O governo não tem nenhum plano de contingenciamento. Tudo o que já estava orçado está mantido. Inclusive essa parte de folha de pagamento. Claro que as metas dependem do que vai acontecer daqui para frente. Mas no momento atual, o governador mantém todo o planejamento”, destacou.

Em valores absolutos, a arrecadação de fevereiro foi R$ 23,5 milhões superior à do mesmo mês do ano passado, passando de R$ 497,6 milhões, para R$ 521,1 milhões. O resultado é 4,72% maior que o de 2008, mas está 5,57% abaixo da meta do governo. Nesta comparação, os números são piores que os de janeiro, quando o resultado total ficou 2,37% abaixo da meta prevista de R$ 599,3 milhões.

Nas áreas que apresentaram menor arrecadação de ICMS em relação ao mesmo mês de 2008, destaque para varejo (- R$ 3,2 milhões), indústria de alimentos (- R$ 3,1 milhões), tecidos (- R$ 2,8 milhões), transporte (- R$ 1,5 milhão), material de construção (- R$ 429 mil) e energia (- R$ 160,3 mil). Já o setor de bebidas, com arrecadação de R$ 39,1 milhões (15,3% superior a meta) e as usinas de açúcar, com resultado de R$ 3,6 milhões (27,4% acima da meta) foram os destaques positivos em fevereiro.

No bimestre, a arrecadação teve um crescimento nominal de 6,59%. Para março, a expectativa é recolher R$ 516 milhões, mas até o dia 17, o resultado foi de apenas R$ 289,3 milhões. “A meta foi feita com o cenário de novembro, na perspectiva de que crise não chegaria a Pernambuco. Em janeiro ficamos dentro do esperado, mas em fevereiro saímos da margem de erro de 2,5 pontos percentuais. Vamos avaliar o bimestre março-abril para ver a necessidade de rever as metas”, explica Roberto Arraes.

O secretário diz que o governo já identificou uma queda na atividade industrial, refletida diretamente em outros setores, como o de energia. “Dos R$ 30 milhões que faltaram para atingir a meta em fevereiro, R$ 20 milhões foram da indústria”, diz. Comparando com o restante do país, Pernambuco está em décimo segundo lugar, com crescimento de 7,12% . Segundo uma relação apresentada por Arraes, a situação é crítica em São Paulo (-1,29%), Minas Gerais (-5,45%) e Bahia (-8,47%).

Fonte: Diário de Pernambuco